R7 Planalto Senadores eleitos em outubro tomam posse em 1º de fevereiro

Senadores eleitos em outubro tomam posse em 1º de fevereiro

Das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, renovação de 85%. Depois da posse, senadores vão escolher novo presidente da Casa

Cerimônia de posse novos senadores

Senado retoma os trabalhos em 1º de fevereiro com posse dos eleitos em outubro

Senado retoma os trabalhos em 1º de fevereiro com posse dos eleitos em outubro

Jonas Pereira/Agência Senado

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição novo presidente da Casa e demais cargos da Mesa.

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A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

Essa primeira reunião preparatória deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme as regras regimentais, pois ele é o único membro da Mesa da legislatura anterior que continua no exercício do mesmo mandato. Na hipótese de não haver membro da Mesa presente ou habilitado, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual, com chamada por ordem de criação dos estados. O primeiro senador pronuncia o juramento na íntegra: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em seguida, os demais senadores, ao serem chamados, pronunciam “assim o prometo”.

Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.

Após a cerimônia de posse, ocorre a eleição do presidente do Senado, que vai comandar a Casa por um mandato de dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso. A escolha é por votação secreta e em urna eletrônica.