R7 Planalto Senadores querem aprovar o Estatuto do Pantanal em 2020

Senadores querem aprovar o Estatuto do Pantanal em 2020

Comissão Temporária do Senado aprovou plano de trabalho, que inclui visita a Corumbá (MS). Estatuto deve trazer mais proteção jurídica ao bima 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Senadores querem aprovar o Estatuto do Pantanal até o fim do ano

Senadores querem aprovar o Estatuto do Pantanal até o fim do ano

Ernesto Carriço/ Enquadrar/ Estadão Conteúdo - 20.09.2020

A Comissão Temporária do Pantantal do Senado, que elabora o Estatuto do Pantanal, trabalha para o texto seja aprovado no Senado ainda em 2020. Na manhã desta quarta-feira (23), os senadores aprovaram o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PTB-MS).

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a ideia é que o Estatuto do Pantanal possa ser aprovado pelo plenário ainda em 2020. O texto ainda precisa ser apresentado, o que deve acontecer em trinta ou quarenta dias, e analisado por outras comissões antes de ir a plenário.

“O Estatuto do Pantanal não pode vir com nenhum ruído político. Vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais”, disse Tebet, que defende a unificação de legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no que for constitucionalmente possível.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que o Estatuto crie indicadores de sustentabilidade no bioma Pantanal, que podem servir de modelo para o mundo.

Visita a Corumbá 

A Comissão Temporária do Pantantal do Senado fará visita a Corumbá (MS) no início de outubro (3). A data foi confirmada durante a reunião virtual na manhã desta quarta-feira (23).

Foram convidados para a visita os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente); Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tereza Cristina (Agricultura); o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão. Estarão na audiência em Corumbá ainda o o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, outras autoridades locais e representantes da sociedade civil, como ONGs e associações de produtores. 

Os senadores também aprovaram o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PTB-MS). O objeito é cumprir dois objetivos principais: fiscalizar as providências de conteção às queimdas, acompanhar a Operação Pantanal II e apresentar o Estatuto do Pantanal.

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a ideia é que o Estatuto do Pantanal possa ser aprovado pelo plenário ainda em 2020. O texto ainda precisa ser apresentado, o que deve acontecer em trinta ou quarenta dias, e analisado por outras comissões antes de ir a plenário.

“O Estatuto do Pantanal não pode vir com nenhum ruído político. Vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais”, disse Tebet, que defende a unificação de legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no que for constitucionalmente possível. 

O senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que o Estatuto crie indicadores de sustentabilidade no bioma Pantanal, que podem servir de modelo para o mundo. 

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