Inflação

R7 Planalto Senadores sinalizam priorizar discussão da alta da gasolina 

Senadores sinalizam priorizar discussão da alta da gasolina 

Parlamentares criticaram alta de preços nas redes sociais. Dois projetos que alteram a política de preços avançaram em 2021

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Gasolina subiu 76% nos úlitmos doze meses e brasileiro começou o ano com nova alta

Gasolina subiu 76% nos úlitmos doze meses e brasileiro começou o ano com nova alta

Nelson Almeida/AFP - 31.12.2021

Alvo de críticas públicas de senadores nos últimos dias, a política de preços da Petrobras deve voltar ao debate na volta aos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. Os combustíveis ficaram mais caros nesta semana (12), no primeiro reajuste do ano. A gasolina acumulou alta de 76% nos últimos doze meses. E dois projetos sobre o assunto serão tema de discussão no Senado.

Programa de estabilização do preço do petróleo e derivados

O PL 1.472/2021, de Rogério Carvalho (PT-SE), foi apresentado em abril do ano passado, aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) em dezembro e há requerimento para que seja analisado por outras comissões (CCJ e CI). O texto cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. 

O relatório aprovado na CAE, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem três pontos básicos: o estabelecimento de uma política de preços para os derivados do petróleo; a criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da oscilação temporária dos preços desses derivados e; a definição das fontes de recursos que vão bancar esse mecanismo de bandas. A fonte de recurso sugerida é a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas mínimas e máximas pré-estabelecidas, e que bancaria a estabilização dos preços. 

Vinculação dos preços ao dólar

Já o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), protocolado  em outubro, proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo — como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural —, ao dólar e ao barril de petróleo no mercado internacional, instituindo uma multa de dez mil salários mínimos em caso de descumprimento. 

Para Jader Barbalho, o uso do valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional, adotado em 2016 pela Petrobras, prejudica o consumidor brasileiro. 

“Quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, disse  Barbalho.

Fantasma da inflação

O senador Omar Aziz (PSD-AM), chamou a volta da inflação, puxada pelos combustíveis, de fantasma: "O fantasma da inflação volta a assustar os brasileiros e fechamos o ano passado com uma das mais altas do mundo. Isso significa gás de cozinha mais caro, carne mais cara, gasolina então, nem se fala".

O senador petista Jaques Wagner (BA) chamou o aumento de insensibilidade: "Enquanto a população de vários estados, como a Bahia, sofre com as consequências das enchentes e aguarda ajuda federal, o presidente aumenta o sofrimento do povo, com mais inflação, a partir desse novo aumento de combustíveis pela Petrobras. É muita insensibilidade".

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), defendeu as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para mitigar os efeitos da inflação, como o Auxílio Brasil de R$ 400, e o Auxílio-Gás. Disse ainda que o país: "sofreu muito com a desastrosa política intervencionista de Dilma e do PT, que quase quebraram a Petrobras". 

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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