R7 Planalto Senadores temem aumento da conta de luz com MP da Eletrobras

Senadores temem aumento da conta de luz com MP da Eletrobras

Grupo de senadores defendem rejeição do texto por não estarem convencidos do projeto que veio da Câmara

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS) defende análise de texto alternativo

Líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS) defende análise de texto alternativo

Jefferson Rudy/Agência Senado - 01.02.2021

Um grupo de senadores passou a defender nesta terça-feira (15) que a melhor solução para a MP da Eletrobras é a rejeição pelo Senado ou que a Casa deixe o texto caducar, não votando no prazo. Os senadores contrários ao texto chegaram a aventar a possibilidade de se votar um texto alternativo, um substitutivo apresentado pelo senador Jean-Paulo Prates (PT-RN), mas a avaliação é que a alternativa seria inconstitucional. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, é uma das defensoras da rejeição da MP da Eletrobras. 

O parecer do senador Marcos Rogério (PSD-RR) à MP da Eletrobras seria apresentado nesta terça e a votação no plenário do Senado está marcada para esta quarta-feira (16). Mas o atraso na apresentação do relatório, que ficou para amanhã, indica que ainda não há acordo entre os senadores sobre o tema.

Setores produtivos e associações estimam que o texto da MP como foi aprovado pela Câmara pode encarecer a tarifa da energia elétrica em até 20% em função da previsão de termelétricas a gás, com a necessidade da construção de gasodutos em alguns locais.

Já o governo vem rebatendo esses dados, dizendo que o novo modelo previsto na MP pode trazer redução de 5% a 7% nas contas, pois a energia das termelétricas a gás será mais barata do que das atuais termelétricas a diesel. Diz ainda que o novo modelo protege o sistema em caso de crise hídrica, como a que enfrentamos em 2021. 

A senadora Simone Tebet defende que o assunto deveria ser discutido como projeto de lei, para haver discussão mais ampla. Ela teme futura judicialização e portanto insegurança jurídica. E também aponta alguns números apresentados pelo setor produtivo caso a medida seja aprovada como está:

"Os segmentos produtivos e de consumidores traduzem, em números, os apagões financeiros” estimados para esta MP: R$ 24 bilhões a mais, por ano, para o consumidor final, até 20% de aumento no custo da energia em todos os empreendimentos, mais sensível, obviamente, nos de pequeno porte; 10% a mais no preço do leite e 7% no da carne e R$ 20 bilhões a mais nos custos, por ano, pela implantação de termelétricas".

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