Um grupo de senadores passou a defender nesta terça-feira (15) que a melhor solução para a MP da Eletrobras é a rejeição pelo Senado ou que a Casa deixe o texto caducar, não votando no prazo. Os senadores contrários ao texto chegaram a aventar a possibilidade de se votar um texto alternativo, um substitutivo apresentado pelo senador Jean-Paulo Prates (PT-RN), mas a avaliação é que a alternativa seria inconstitucional. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, é uma das defensoras da rejeição da MP da Eletrobras.
O parecer do senador Marcos Rogério (PSD-RR) à MP da Eletrobras seria apresentado nesta terça e a votação no plenário do Senado está marcada para esta quarta-feira (16). Mas o atraso na apresentação do relatório, que ficou para amanhã, indica que ainda não há acordo entre os senadores sobre o tema.
Setores produtivos e associações estimam que o texto da MP como foi aprovado pela Câmara pode encarecer a tarifa da energia elétrica em até 20% em função da previsão de termelétricas a gás, com a necessidade da construção de gasodutos em alguns locais.
Já o governo vem rebatendo esses dados, dizendo que o novo modelo previsto na MP pode trazer redução de 5% a 7% nas contas, pois a energia das termelétricas a gás será mais barata do que das atuais termelétricas a diesel. Diz ainda que o novo modelo protege o sistema em caso de crise hídrica, como a que enfrentamos em 2021.
A senadora Simone Tebet defende que o assunto deveria ser discutido como projeto de lei, para haver discussão mais ampla. Ela teme futura judicialização e portanto insegurança jurídica. E também aponta alguns números apresentados pelo setor produtivo caso a medida seja aprovada como está:
"Os segmentos produtivos e de consumidores traduzem, em números, os apagões financeiros” estimados para esta MP: R$ 24 bilhões a mais, por ano, para o consumidor final, até 20% de aumento no custo da energia em todos os empreendimentos, mais sensível, obviamente, nos de pequeno porte; 10% a mais no preço do leite e 7% no da carne e R$ 20 bilhões a mais nos custos, por ano, pela implantação de termelétricas".