R7 Planalto Setor de eventos tenta derrubar veto de desoneração de impostos

Setor de eventos tenta derrubar veto de desoneração de impostos

Relatora do projeto que instituiu socorro ao setor pede que análise de vetos seja pautada na próxima sessão do Congresso 

Relatora do projeto de socorro ao setor, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) articula derrubada de veto

Relatora do projeto de socorro ao setor, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) articula derrubada de veto

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O setor de eventos, fortemente atingido pela pandemia do novo coronavírus, reivindica a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à desoneração do setor durante a recuperação econômica. 

Trata-se do artigo 4º da Lei que instituiu o Perse, Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos, que reduzia a zero a cobrança de Pis/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ das empresas do setor por cinco anos. O trecho foi vetado na sanção da lei em maio deste ano, sob a alegação de que a redução para todas as empresas causaria um desequilíbrio com necessidade de aumento de impostos de outros setores. 

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do projeto, enviou nesta segunda-feira (20) um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que ele paute a análise do veto na próxima sessão do Congresso. 

"A instituição do Perse trouxe um conjunto de medidas abrangentes para a recuperação do setor, como a renegociação de dívidas, isenção temporária de tributos e a concessão de crédito, entre outras. Portanto, como relatora do PL 5638, de 2020, tendo em vista que já se passaram mais de quatro meses sem que o Congresso Nacional tenha analisado os vetos do Perse, e que, além disso, tendo em vista que os artigos vetados são fundamentais para o setor, renovo o pedido para que os vetos sejam pautados o mais breve possível para deliberação", diz a deputada no ofício. 

A relatora articula junto aos líderes a derrubada do veto. 

Na época da sanção da lei, em função do veto, o governo se prontificou a negociar com as empresas do setor que realmente necessitam da desoneração. A negociação foi iniciada, mas a proposta do governo foi de aliviar a carga por meio de um Refis, um refinanciamento de dívidas, o que não agradou ao setor. 

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