"Socorro aos Estados é tema central da oposição", diz líder 

Projeto está sendo discutido na Câmara. Oposição apoia o texto, que  prevê recomposição de receitas e suspensão de pagamentos de dívidas

Líder do PDT, Wolney Queiroz, em sessão virtual da Câmara

Líder do PDT, Wolney Queiroz, em sessão virtual da Câmara

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O plano de socorro aos Estados, que está na pauta de votações da Câmara dos Deputados nessa semana, é o tema central dos partidos de oposição e foi alvo de intensas discussões durante o final de semana. 

Para o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE), que conversou com o R7 Planalto, votar o plano como está é fundamental para possibilitar aos Estados atravessar a crise financeira em função da pandemia de coronavírus. O Ministério da Economia tem argumentado que, da forma como o plano que tramita na Câmara, o impacto chegaria a R$ 222 bi e teme uma deterioração exagerada das contas públicas. O plano foi apelidade de pauta-bomba, o que desagrada deputados. 

"Esse socorro é fundamental aos Estados, e entendemos que não adianta analisar planilha porque são vidas que estão na ponta. Acho impressionante que o ministério esteja fazendo esse tipo de conta", diz o líder.

Os pontos do texto do relatório de deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) considerados importantes pela oposição são: 

- recomposição de perdas com arrecadação de ICMS (Estados) e ISS (municípios) até o final do ano, estimado em R$ 30 bi

- suspensão de pagamentos de empréstimos dos Estado com a União e bancos públicos até final do ano

- contratação de novos empréstimos com garantia da União em um valor correspondente a até 8% da Receita Corrente Líquida, desde que o dinheiro seja usado para ações de prevenção e combate ao coronavírus ou para a estabilização da receita

Um ponto do relatório que está em discussão e que havia desagradado os partidos de oposição é um artigo que veda promoções a militares. Há pedido para que esse ponto seja retirado, embora mantido o veto a aumentos de servidores. 

Em nota técnica publicada neste final de semana, o Ministério da Economia disse que é preciso "evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública do setor público além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos".