R7 Planalto STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro

STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro

Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação 

  • R7 Planalto | Clébio Cavagnolle, da Record TV , com Mariana Londres, de Brasília

STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro

STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (03/12/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para julgamento em sessão do plenário virtual entre os dias 4 e 11 de dezembro, as ações que tratam da aquisição das vacinas contra a covid-19.

Lewandowski é o relator das ações na Suprema Corte. A ADPF 754 foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabiliadade para que o governo federal apresente um plano de vacinação contra a covid-19. Já a ADPF 756 foi ajuizada por cinco partidos (PCdoB, PSOL ,PT, PSB e Cidadania) pedindo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos para que a União adquira as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa.

Últimas