R7 Planalto STF irá julgar prisão cautelar para portadores de diploma

STF irá julgar prisão cautelar para portadores de diploma

Tema deve ser debatido pelos 11 ministros do dia 26 de março. Pauta foi ajuizada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que aponta violação de princípios

STF irá julgar prisão especial para portadores de diploma

STF julga neste semestre prisão cautelar para portadores de diploma

STF julga neste semestre prisão cautelar para portadores de diploma

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O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar, neste semestre, a prisão de natureza cautelar para portadores de diploma.

Dessa forma, os 11 ministros irão decidir se é constitucional ou não a ida a cela especial durante a prisão cautelar de pessoas portadoras de diploma.

Segundo o órgão, a pauta deve ser debatida no dia 26 de março, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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A ação foi ajuizada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, o benefício “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.