R7 Planalto STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal

STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal

O TRF6 será em Minas Gerais, um desmembramento do TRF1. 54 novos desembargadores serão empossados

STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal

STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal

Alan Marques/Folhapress - 19.07.2018

O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais.

De acordo com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF6 não implicará em aumento de despesas, já que trata-se de um desmembramento do TRF1. O projeto segue agora para deliberação do Congresso Nacional. De acordo com Noronha, o projeto foi construído tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até mesmo sedes.

O TRF1, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.