Tasso deve apresentar relatório da Previdência em 15 dias

Relator da PEC no Senado, Tasso Jereissatti falou sobre prazos e disse que avanço da discussão do pacto federativo pode ajudar na votação 

Tasso deve apresentar relatório da Previdência em 15 dias

Tasso deve apresentar relatório da Previdência em 15 dias

Agência Senado

O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado pretende apresentar o seu relatório em cerca de 15 dias, na semana de 27 de agosto. Os trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) começaram com a aprovação do calendário de audiências públicas. Tasso comentou o cronograma de trabalhos na entrevista abaixo. 

A votação em segundo turno no Senado deve ser em 2 de outubro? 

O objetivo é este [votar até 2 de outubro em segundo turno], mas todos sabem que aqui no Senado podem aparecer imprevistos. Começando essa semana com aprovação de requerimentos e audiências públicas. Se completarmos esse ciclo na semana que vem eu faço a leitura do relatório na outra semana [de 27 de agosto]. 

A tramitação da reforma tributária ao mesmo tempo no Senado atrapalha o andamento da reforma da Previdência? 

Atrapalha no seguinte, eu gostaria de estar acompanhando as discussões da reforma tributária, mas não vou poder e vice e versa. Mas o cronograma tá fixado. 

O sitema de capitalização, que foi retirado na Câmara, pode voltar no Senado na PEC da Previdência ou em PEC paralela? 

Pessoalmente eu sou favorável à capitalização dentro de um modelo mais favorável. Mas acho que neste momento não é propícia a discussão porque de alguma forma ela já foi demonizada dentro de alguns círculos e na Câmara. Pode contaminar algumas discussões que podem ser válidas. 

A proposta de destravar o pacto federativo, que está em movimento, pode facilitar a aprovação da Previdência no Senado? 

Facilita porque uma série de senadores e governadores têm pressionado bastante para que outras medidas que governadores têm pleiteado, facilita bastante. 

Vários Estados descumpriram a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de acordo com matérias publicadas hoje, isso pode ajudar a sensibilizar da importância da PEC? 

— Não cheguei a ler em detalhes mas é sabido que Estados e municípios estão em dificuldades enormes e cálculos autuariais mostram que no longo prazo será um rombo enorme.

Juízes e uma série de categorias tentam flexibilizar regras de transição, alíquotas de contribuição e pensões por morte aqui no Senado. Daria para flexibilizar? 

— Minha disposição é ouvir de coração e mente aberta. Mas todos sabem que a reforma deve ser aprovada sem alterações.