R7 Planalto TSE restitui ao Tesouro valores recusados pelo Novo do fundão

TSE restitui ao Tesouro valores recusados pelo Novo do fundão

Partido, único que não receberá os valores do fundo eleitoral, teria direito a R$ 36 milhões. Decisão é assinada pela secretária-geral Aline Osorio

Novo abriu mão de R$ 36 milhões do Fundão Eleitoral

Novo abriu mão de R$ 36 milhões do Fundão Eleitoral

Rodolfo Buhrer / Estadão Conteúdo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a restituição ao Tesouro Nacional de R$ 36 milhões, valor que o partido Novo teria direito do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020.

O partido abriu mão das verbas no mês passado. Com a ação, dos 33 partidos registrados na Corte, somente o Novo não receberá os valores do fundo eleitoral.

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A decisão de restituir os valores ao Tesouro é assinada por Aline Rezende Peres Osorio, secretária-geral da Presidência do TSE, e foi feita na última segunda-feira (3).

De acordo com a Lei das Eleições, as verbas do fundo eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Os recursos do fundo eleitoral somam pouco mais de R$ 2 bilhões, e foi disponibilizado pelo TSE em junho. O PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões, sendo os respectivos donos das maiores fatias.

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