O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou nesta quinta-feira (25) o Orçamento do Ministério da Defesa para 2021. Está prevista a votação do relatório ainda hoje pelo Congresso Nacional, mas não há consenso entre os parlamentares.
“Num país com 300 mil mortos por covid, com mais de 700 mil micros e pequenas empresas fechadas, com 14 milhões de desempregados aumentar para 8,17 bilhões (4x o investimento de saúde) o orçamento em investimento da Defesa é medida de absurda insensibilidade”, afirmou Ramos.
“As próprias Forças Armadas deveriam se levantar contra isso. Após todos os brasileiros estarem protegidos do covid e o país voltar a alguma normalidade econômica, aí sim podemos falar em comprar submarino nuclear ou aviões caças. É só uma questão de prioridades”, acrescentou.
O relatório do Orçamento, feito pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), está sendo votado neste momento pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). A meta fiscal para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central.
Caso aprovado, o parecer seguirá para análise ainda hoje pelo Congresso Nacional. Em decorrência da pandemia de covid-19, a sessão acontecerá em duas etapas. A primeira, na Câmara, está marcada para 15h, e, no Senado, às 18h.
Relatório
O relatório projeta R$ 4,291 trilhões em despesas – R$ 4,147 trilhões oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 144,3 bilhões do orçamento de investimento das estatais.
De acordo com o relator, R$ 453,7 bilhões estão previstos para operações de crédito que ultrapassam a chamada regra de ouro. Ou seja, a execução desses recursos depende da aprovação, pelo Congresso, de projeto de crédito suplementar.
O relatório prevê, ainda, recursos para os ministérios: Economia (R$ 288,3 bilhões), Defesa (R$ 50,7 bilhões), Educação (R$ 48,5 bilhões), Saúde (R$ 2,3 bilhões) e Cidadania (R$ 1,1 bilhão).
O total das despesas primárias do governo central, sem contar a repartição de receitas, é de R$ 1,516 trilhão – o equivalente a 19,8% do PIB (Produto Interno Brasileiro), valor de todos os bens e serviços que foram produzidos. Os principais gastos, diz o documento, são distribuídos em pessoal e encargos pessoais (R$ 337,3 bilhões), benefícios previdenciários (R$ 704,4 bilhões), despesas obrigatórias (R$ 378,9 bilhões) e despesas discricionárias (R$ 96,1 bilhões).