Reforma da Previdência
R7 Planalto Votação da Previdência no plenário pode começar na terça, diz Maia

Votação da Previdência no plenário pode começar na terça, diz Maia

Após reunião, presidente da Câmara disse acreditar em quebra de interstício e inicio da votação pode ocorrer já na terça-feira 

Votação da Previdência no plenário pode começar na terça, diz Maia

Votação da Previdência no plenário pode começar na terça, diz Maia

Votação da Previdência no plenário pode começar na terça, diz Maia

Folha de Pernambuco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (6), após reunião com líderes partidários, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que a votação da reforma da Previdência no plenário deve ocorrer na terça (9) ou na quarta (10). 

— Estamos tentando organizar a próxima semana, é uma votação importante, quórum alto, matéria difícil, temos que organizar o processo de votação, conversar com os líderes para organizar o quórum, que precisa ser alto, para que a gente não tenha nenhum risco quando o debate da matéria e a gente entrar no processo de votação entre terça e quarta-feira. 

Há votos suficientes para aprovar o texto? 

— Não sei e ficar falando de número não é bom, temos a nossa conta, a nossa projeção e há outras projeções sendo feitas. O importante é ganhar e vamos ganhar com boa margem em uma matéria que até um ano atrás era difícil você chegar nesse momento com perspectiva de vitória, de compreensão do parlamento. Se o parlamento entende é porque a sociedade entende. 

Há acordo para a quebra de interstício, que possibilita o início da votação sem precisar respeitar o intervalo regimental de duas sessões de plenário entre aprovação na comissão e votação no plenário? 

— A oposição e os partidos de esquerda não vão acordar nessa matéria, mas se os partidos que compõe a maioria e mais o partido do governo tiverem compreensão que é importante a quebra de interstício para que se enfrente o debate e a votação a partir da terça-feira à tarde, claramente se tem voto para isso. 

Como será o calendário da semana? 

— Segunda estamos chamanda para a noite para votar a MP 876, que vai perder validade. Vamos avaliar o quórum a partir de segunda, conversando com os líderes sobre a presença. [Da Previdência] Faz-se o debate na terça-feira o dia inteiro, depois de quebrar o interstício na terça de manhã, e a partir do final da tarde da terça se começa o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de obstrução da oposição. 

Haverá mudanças no texto aprovado na comissão em plenário? 

— Tenho conversado com representantes dos servidores públicos e da polícia federal sempre na linha de que o que nós construímos para os dois regimes não pode ser diferente para a polícia. E que a gente precisa construir um caminho que gere relações iguais ou muito parecidas para todos os regimes.  

Minha posição é mais dura do que o próprio relatório, mas na democracia as vitórias não são absolutas, precisamos encontrar com equilíbrio, uma maioria de mais de 308 votos, e tentamos algo que não seja muito diferente do que já construímos: de uma idade mínima e com pedágio de 100%. Porque se você fizer diferente vai privilegiar uns em detrimento de outros, o que pode desorganizar o processo de votação na próxima semana. 

Caso aprovado em primeiro turno, é possível quebrar novamente o prazo (interstício) para votar em segundo turno já nessa semana?

— Isso é outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno. Não se pode tomar um segundo passo antes de entender o resultado do plenário. Se for o que se está projetando, uma vitória contundente, você tem mais respaldo para votar uma quebra. Mas é uma emenda constitucional polêmica, talvez sejam necessárias algumas horas para que, se ela aprovada, volte para a comissão para a redação final e volte para o plenário para dar mais segurança jurídica. Para que a gente não tenha nenhum tipo de risco depois no Judiciário. Precisamos ter todo o cuidado para não ter questionamentos no Judiciário, como já aconteceu. 

O resultado do primeiro turno acho que vai surpreender a todos. Todos os líderes nos permitiram chegar a uma boa perspectiva da matéria. Quero agradecer a todos. 

Qual deve ser o quórum dessa semana? 

— Tenho sido procurado por parlamentares que querem votar logo a matéria, antes do recesso. Isso significa que há ambiente no parlamento para votar essa matéria. E como não liberamos os parlamentares essa semana, eu tenho certeza que teremos um quórum alto, de preferência acima de 490 deputados para não corrermos nenhum risco.