R7 Planalto Zambelli pede à PGE investigação e cassação de registro do PT

Zambelli pede à PGE investigação e cassação de registro do PT

Base da denúncia é uma carta feita por 'El Pollo' Carvajal, ex-chefe do Serviço Secreto da Venezuela, e entregue a juiz espanhol

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Deputada Carla Zambelli (PSL-SP) quer a cassação do registro do PT

Deputada Carla Zambelli (PSL-SP) quer a cassação do registro do PT

Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 17.09.2021

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) solicitou, nesta quarta-feira (20), à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), investigação sobre o recebimento de recurso financeiro ilegal de origem estrangeira pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, ela requer a cassação da legenda.

A denúncia do recebimento de recursos pelo partido foi divulgada nesta semana pelo site espanhol Okdiario. De acordo com a publicação, o ex-chefe do Serviço Secreto da Venezuela, general Hugo Armando Carvajal, conhecido como "El Pollo" Carvajal, enviou uma carta de sete páginas ao juiz Manuel García-Castellón em que relata detalhes de um esquema de financiamento de partidos de esquerda na América Latina e na Europa pelos governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro.

Entre os beneficiados pelo esquema estariam o ex-presidente Lula, no Brasil; Néstor Kirchner, na Argentina; Evo Morales, na Bolívia; Fernando Lugo, no Paraguai; Ollanta Humala, no Peru; Zelaya, em Honduras; Gustavo Petro, na Colômbia; Movimento Cinco Estrelas, na Itália; e o partido Podemos, na Espanha.

De acordo com Zambelli, a denúncia representa “graves implicações à soberania nacional” e, caso confirmada, defende que o registro do PT seja cassado, baseado no artigo 28 da Lei 9.096/1995 — o qual determina o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido por “ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira; estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros”.

O PT se manifestou por meio de nota:

"O expediente da senhora Carla Zambelli ao vice-procurador-geral Eleitoral contém acusações genéricas, infundadas, mentirosas e caluniosas. Mentiras semelhantes a estas já foram objeto de análise e julgadas improcedentes pelo Tribunal Superior Eleitoral em pelo menos 12 pedidos de cancelamento de registro de partido político igualmente apresentados sem quaisquer provas e fundamentos jurídicos.

O Partido dos Trabalhadores adotará as medidas judiciais cabíveis em face da senhora Carla Zambelli em razão das acusações caluniosas. E adotará também as medidas cabíveis contra quem difundir, nos meios de comunicação, calúnias contra o partido e seus dirigentes, quaisquer que sejam as fontes das falsas notícias.

Fazer acusações sem provas tem sido recurso de Jair Bolsonaro e seus aliados, dentro e fora do Brasil, para tentar desviar a atenção do desastre que seu governo provocou no país, da fome, da miséria, do desemprego e dos crimes denunciados pela CPI da Covid. Ilegal e criminoso é o governo de Bolsonaro."

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