STF

Censuras e bloqueios revelam uma perigosa ameaça à democracia

Restrições de contas e publicações representam um atentado à liberdade de informação 

Nos últimos anos, a comunicação brasileira presenciou uma grande evolução. Os comunicadores e alguns veículos passaram a expor seus posicionamentos políticos, econômicos e sociais.

Hoje é possível encontrar jornais e revistas que se assumem conservadores. Assim, quem quiser acessar conteúdos com esse tipo de linha editorial sabe o caminho que deve seguir. Influencers, youtubers, comentaristas e até jornalistas estão deixando claro suas visões liberais.

Mas, parece que tal comportamento não está sendo visto de forma positiva por aqueles que pensam diferente, uma vez que o cenário de censura tem aumentado em todo mundo, sobretudo no Brasil. A perseguição à mídia e à liberdade de expressão não está vindo apenas de civis, mas diretamente do Supremo Tribunal Federal e até do Congresso Nacional.

Censura de perfis e postagens reforçam a necessidade de discutir o futuro da democracia brasileira

Censura de perfis e postagens reforçam a necessidade de discutir o futuro da democracia brasileira

Ilustração: Caio Borges

Alguns exemplos para você pensar aqui comigo: Renan Calheiros, que tem pelo menos nove processos que envolvem corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pediu, por meio da CPI da Covid, a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan e de vários jornalistas. 

Além disso, na terça-feira (17), o Instagram removeu uma postagem do apresentador e escritor Renato Cardoso que continha um vídeo do comentarista Augusto Nunes criticando uma medida da Escócia que permite que crianças, a partir dos 4 anos, escolham seu gênero. 

"A CENSURA CHEGOU AQUI. Instagram removeu a postagem de ontem, a opinião de Augusto Nunes que repostei sobre crianças na Escócia que poderão decidir mudar de sexo a partir de 4 anos, sem consentimento dos pais e com apoio dos professores. Por alguma razão, a postagem foi removida por 'violência ou organizações perigosas'. Ou seja, violento e perigoso é discordar deste fato na Escócia, não o que estão fazendo com as crianças naquele país. Pense", escreveu Cardoso.

É curioso, para não dizer absurdo, porque Augusto Nunes opinou sobre uma medida real (não é fake news). Um ataque claro à democracia. 

Desmonetização

É isso que o ministro-corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, está fazendo com diversos canais e perfis do YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch.TV. Uma ordem emitida por ele suspende a monetização das páginas que sejam consideradas conservadoras ou de direita. Salomão apontou que elas estariam propagando a desinformação.

O professor de Direito Constitucional e procurador da República, André Borges Uliano, repudiou a decisão. "Pessoas têm suas fontes de subsistência canceladas da noite para o dia e sua honra e dignidade brutalmente atingidas, num sistema inescrupuloso em que elas são lançadas numa teia de denúncias vagas e coletivas das quais é impossível se desvencilhar ou exercer qualquer defesa efetiva".

Não para por aí. Todos os valores arrecadados por esses perfis deverão ser encaminhados à uma conta vinculada ao TSE. A lista de páginas e perfis atingidos por essa medida é extensa.

Atentado

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) também se posicionou e afirmou que o Brasil vive um "Estado de exceção". 

Independentemente da posição política, a população precisa se unir contra a censura

Independentemente da posição política, a população precisa se unir contra a censura

iStock

"A ordem, manifestamente abusiva, inconcebível em uma democracia, fere de morte o Estado de Direito (...) A decisão em questão, somada às recentes prisões ilegais de um jornalista, de um deputado federal e de um presidente de partido político, configuram inescusável usurpação de todos os poderes do Estado que, em última análise, pertencem ao povo e foram rígidos à categoria de inalienáveis pelo Constituinte de 1988", salientou a Abrajuc, em nota.

O documento reforça a urgência do TSE e STF mudarem de postura. "Temerosa da dimensão das inevitáveis consequências que essas crescentes incursões nos demais Poderes do Estado ocasionarão e, no intuito de evitar indesejáveis convulsões sociais, a ABRAJUC vem, ainda uma vez e, muito respeitosamente, EXORTAR o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, a retomarem o cumprimento de suas missões constitucionais, com o objetivo de, ladeando o Legislativo e o Executivo, contribuírem para o crescimento e engrandecimento da nação brasileira".

Dois pesos e duas medidas?

Você já pensou o quanto é difícil ser uma pessoa pública, ainda mais de direita, num país onde as crianças são ensinadas, desde pequenas, que quem é conservador é a favor da ditadura e da repressão e os bonzinhos são aqueles que pensam no povo, intitulados 'da esquerda'? Uma ignorância propagada que, infelizmente, tem gerado frutos podres.

Precisamos combater a desinformação e respeitar a liberdade de pensamento. Quando falamos sobre censura falamos sobre condutas inconstitucionais que temos presenciado no dia a dia.

Não adianta fingir que nada está acontecendo, porque esse tipo de ditadura atinge a todos, seja você de direita, de esquerda, católico, espírita, evangélico etc. As instituições brasileiras não estão mais sendo levadas a sério porque estamos sendo obrigados a aceitar comportamentos como esses.

Não se trata aqui de defender nenhuma pessoa física ou instituição. Trata-se de defender a nossa democracia e mostrar a importância de lutar pelas instituições da República. Temos o direito de nos manifestar, independentemente da nossa visão política.

Não é demérito dizer que, por todas essas evidências, a censura está colocando em xeque a nossa liberdade individual. Por isso, aceitar ser influenciado por essa determinação é agir como gado de um sistema tendencioso que não quer perder o controle da massa.

Últimas