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Senhor é levado de maca para realizar prova de vida. Foto gera revolta

Procedimento para aposentados e pensionistas voltou a ser obrigatório este mês e especialista alerta para a falta de humanidade do processo

Na última semana, em Piripiri, cidade localizada no interior de Teresina, um idoso aposentado, de 80 anos, que estava acamado, foi flagrado em uma agência do Banco do Brasil.

A foto dele, em uma maca, visivelmente abatido, viralizou e causou revolta. Segundo informações divulgadas, a família revelou que um parente havia tentado fazer a prova de vida dele pela internet, mas como não conseguiu, teve que levá-lo presencialmente. Porque se ele não estivesse lá, não continuaria recebendo o benefício da aposentadoria.

Porém, em nota, a instituição informou que não prestou qualquer tipo de orientação para que a prova de vida fosse realizada em alguma de suas agências. "O beneficiário foi levado à agência do BB sem contato prévio e orientação sobre como realizar a prova de vida para pessoas acamadas/hospitalizadas".

Família precisou levar um senhor de maca para comprovar que ele estava vivo

Família precisou levar um senhor de maca para comprovar que ele estava vivo

Reprodução

Problemas comuns

A prova de vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ou seja, anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 devido a pandemia da Covid-19 e não causava a suspensão do benefício, mas neste mês de junho, voltou a ser obrigatória.

Para a advogada especialista em Previdência Social, Izabel Ribeiro de Camargo, o caso desse senhor não é exceção. "É comum eu atender reclamações  de pessoas que não conseguem realizar o agendamento, seja pelo telefone 135 ou em uma das suas agências munidos de seus documentos pessoais com foto. E que afirmam que o INSS exige, constantemente, a presença do segurado, mostrando assim não se importar com as condições de saúde dessas pessoas".

A advogada Cátia Vita esclarece que existe a possibilidade para o atendimento domiciliar, realizado por meio de uma visita do perito médico do INSS ao segurado. "Para isso acontecer é preciso fazer o agendamento através da plataforma Meu INSS, sendo necessário encaminhar documentos que comprovem a falta de mobilidade".

Mas, a verdade é que muitos brasileiros têm dificuldade para acessar o aplicativo, tendo em vista a extrema burocratização para o cadastro. Na maioria dos casos, o acesso toma um caminho extremamente extenso e as pessoas mais idosas, que não tem acesso à internet ou um parente para auxiliá-las, não conseguem realizar o pedido online.

Advogada revela que recebe muitas reclamações sobre dificuldades para fazer o processo pela internet e pede mais humanidade nos atendimentos

Advogada revela que recebe muitas reclamações sobre dificuldades para fazer o processo pela internet e pede mais humanidade nos atendimentos

Reprodução/INSS

Por isso, uma outra solução orientada pela Dra. Cátia Vita, seria realizar o cadastro por meio de uma procuração. "Se por outros motivos o aposentado ou pensionista não puder comparecer à uma agência para realizar a prova de vida presencial, também é possível fazer isso para que outra pessoa seja seu representante legal e, assim, possa fazer a prova de vida".

Mais humanidade

Apesar das possibilidades, a Dra. Izabel salienta que, na prática, há muitas dificuldades enfrentadas. "Por diversas vezes, ao longo da carreira, me deparei com situações desumanas desse tipo. Já presenciei clientes serem obrigados a se dirigirem à uma das sedes do Instituto ao terem alta do hospital num estado muito debilitado, outros cegos, ou até sem um membro do corpo (perna amputada) enfrentando uma grande dificuldade para se locomover", detalha.

Assim, com todas as denúncias que recebe, a especialista em Previdência Social conclui que é essencial que haja foco para investir em mais humanização no atendimento. "Penso que o INSS necessita de uma reforma ampla, sobretudo, que valorize e respeite mais a vida humana. Não podemos achar que essas situações desumanas que os segurados são submetidos, tanto para a prova de vida como para outros requerimentos, são normais", conclui.

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