Educação: um problema mais simples do que parece?

Melhorar a qualidade do ensino exige cooperação entre estados e municípios – nem de longe algo impossível

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A competência relativa dos políticos em tempos de crise – e não há, desde a Segunda Guerra Mundial, crise comparável a esta – tem consequências claras. A reeleição de Donald Trump depende da quantidade de mortos pelo covid-19. A importância da China como “soft power” depende do que restará de credibilidade ao Partido Comunista depois de contados (mesmo!) todos os casos. Bolsonaro, Doria, Witzel etc atrelam seus destinos eleitorais ao sucesso no combate ao vírus.

Mas, quando tudo passar, continuaremos cuidando de nossas crianças.

Um estudo de Haroldo da Gama Torres, Rafael Camelo e Maria Helena Guimarães Castro sobre a qualidade do ensino fundamental e as falhas de coordenação na política de educação fornece subsídio valioso – e científico –para melhorarmos o capital humano do país.

Intitulada “Dificuldades de coordenação e políticas educacionais no Brasil: o caso do ensino fundamental”, a pesquisa argumenta que o desencontro entre a política de educação estadual e a política de educação municipal é uma das principais causas da má qualidade do ensino. Não é o único fator, claro, mas é possível resolver – desde que o problema seja encarado como uma pandemia.

Publicado na prestigiosa revista “Dados”, o estudo testa a hipótese de que a transferência de um aluno da rede municipal para a estadual (ou vice-versa) afeta negativamente a qualidade de seu aprendizado apenas se há “dissonância” (termo meu, não deles) entre o sistema educacional das redes.

O raciocínio é intuitivo. Imaginemos que uma aluna estuda da 1ª à 4ª série em uma escola da prefeitura que tem, por exemplo, professores com salário acima da média exigida pelo governo federal e uma diretora com experiência como pedagoga. Transferida para a rede estadual da 5ª à 8ª série, a aluna encontra um colégio com professores ganhando abaixo da média e um diretor que chegou ao cargo por motivos políticos, não por mérito. É provável que a qualidade do ensino nesta segunda escola seja pior.

Para os pesquisadores, não importa se a transferência é da escola municipal para a estadual ou o contrário. O impacto no ensino é ruim do mesmo jeito, com consequências piores no ensino de matemática do que português. Tudo pode melhorar se governos estaduais tiverem êxito – como já fizeram Ceará e Minas Gerais, entre outros – em estruturar uma política de educação com incentivos corretos para os municípios. Improvável, mas não impossível.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)