Thiago Helton Faça Parte: Veja como cadeiras motorizadas são fornecidas pelo SUS

Faça Parte: Veja como cadeiras motorizadas são fornecidas pelo SUS

Entenda quem tem o direito e como as cadeiras de rodas motorizadas e outros equipamentos de mobilidade são fornecidos pelo SUS

Entenda quem tem o direito e como as cadeiras de rodas motorizadas e outros equipamentos de mobilidade são fornecidos pelo SUS

A cadeira de rodas motorizada é um equipamento de tecnologia assistiva para mobilidade pessoal que pode ser decisivo na busca de autonomia e independência por muitas pessoas com deficiência.

Esse é um item que costuma estar na prateleira dos mais caros quando pesquisamos no mercado opressor de produtos para mobilidade pessoal.

Contudo, o que muita gente desconhece é que a cadeira de rodas motorizada, assim como a cadeira de rodas manual ou a de banho, entre outros equipamentos dessa natureza, podem ser fornecidos pela rede pública de saúde a quem necessita.

No Faça Parte desta quarta (09) nós produzimos uma matéria para destacar esse direito relevante que muita gente nem sabe que existe.

Thiago Helton, em cadeira de rodas manual, ao lado de um rapaz em cadeira de rodas motorizada. A imagem mostra a parte inferior das cadeiras de rodas próximo ao chão.

Thiago Helton, em cadeira de rodas manual, ao lado de um rapaz em cadeira de rodas motorizada. A imagem mostra a parte inferior das cadeiras de rodas próximo ao chão.

Entretanto, os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para concessão da cadeira motorizada, ainda são predominantemente médicos, o que faz com que muitas pessoas que também necessitam, tenham esse direito negado, pelo simples fato de ter condições físicas aparentes para tocar uma cadeira manual.

Por isso, além de explicar o procedimento e destacar a importância do equipamento, eu fiz questão de registrar algumas críticas quanto à execução dessa política pública pelo SUS.

Além da demora no tempo de entrega dos equipamentos, critérios funcionais do usuário e condições de acessibilidade e mobilidade urbana do local onde vive o requerente não são considerados para concessão. Sem dúvidas é um procedimento que merece ser revisto em nome da dignidade de quem necessita.

O direito de mobilidade pessoal existe para assegurar a máxima autonomia e independência da pessoa com deficiência e foi consagrado na nossa Convenção Internacional sobre os Direitos da PcD e deveria ser o norte na elaboração e implementação de políticas públicas a esse respeito.

PASSO A PASSO DE COMO SOLICITAR A CADEIRA DE RODAS:

1. Procure o Centro/Posto de Saúde mais próximo da sua casa;

2. Peça ao médico do posto uma receita constando a necessidade de ter a cadeira de rodas (motorizada ou manual) para sua máxima autonomia e independência;

3. Procure o setor de fisioterapia da unidade e siga as orientações do prossional de saúde que irá marcar uma avaliação com você ou até mesmo na sua casa e aguarde os demais encaminhamentos;

4. Se necessário, procure o setor de assistência social da unidade para eventuais dúvidas;

OBS: Via de regra, o procedimento é o mesmo para cadeira de rodas motorizada, manual e de banho, além de próteses, muletas, andadores e outros equipamentos ou recursos para mobilidade pessoal das pessoas com deficiência. 

E SE O PEDIDO FOR NEGADO?

Neste caso, peça a negativa por escrito e consulte a Defensoria Pública ou um advogado particular da sua confiança para avaliar as possibilidades de recorrer administrativamente ou até mesmo de fazer pedido judicial para efetivar esse direito. A legislação de defesa dos direitos das pessoas com deficiência permite interpretações favoráveis na maioria dos casos em que o cidadão de fato necessita do equipamento. A jurisprudência tem confirmado esse entendimento em diversas decisões espalhadas pelo país.

Assista a matéria completa e compartilhe!

Veja aqui a Playlist completa do Faça Parte

    Access log