Rio de Janeiro Alerj aprova multa de até R$ 1.100 para quem se aglomerar no RJ

Alerj aprova multa de até R$ 1.100 para quem se aglomerar no RJ

Proposta valerá para espaços públicos e privados sem "motivo justo". Empresas responsáveis podem pagar até R$ 3.700

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou um projeto de lei para multar em até R$ 1.100 aqueles que se aglomerarem em espaços públicos e privados sem “motivo justo” durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta concede ao Estado a punição de pessoas e empresas que infringirem o isolamento social, publicamente ou não, com valor gradativo conforme houver reincidência.  A medida foi encaminhada para o governador em exercício, Cláudio Castro, para sanção.

Deputado destaca aglomerações festivas como "inaceitáveis"

Deputado destaca aglomerações festivas como "inaceitáveis"

Amanda Perobelli/Reuters - 02.04.2021

O PL tem autoria do deputado Pedro Ricardo (PSL) e foi aprovado em discussão única nesta quarta-feira (7). Assim, Cláudio Castro terá os próximos 15 dias úteis para tomar sua decisão - vetar ou sancionar.

“Atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscara e a participação em aglomerações festivas ou recreativas revela indiferença e negação à realidade que está posta: disseminação de um vírus severo e letal para grande parte da população mundial”, declarou o deputado Pedro Ricardo.

Se aprovada, a proposta implementará apenas uma advertência aos infratores na primeira vez. Se a pessoa for flagrada novamente em aglomerações, a primeira multa será de aproximadamente R$ 110, podendo chegar a R$ 1.100 com mais reincidências.

Enquanto isso, as empresas que forem responsáveis por aglomerações receberão multas até R$ 3.700. O procedimento será o mesmo: a primeira ocorrência terá valor mais baixo, R$ 740, com a possibilidade de chegar a quase R$ 4.000 caso haja repetição. Tais punições farão parte do Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias.

O governo do Rio de Janeiro prorrogou as medidas restritivas no Estado até 12 abril. Com isso, valem as restrições determinadas por cada prefeitura sobre o funcionamento, por exemplo do comércio e de bares e restaurantes. Já as aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem suspensas.

De acordo com o Painel Coronavírus Covid-19, o número de mortos pela doença no Estado ultrapassa 38 mil habitantes. Nesta quarta-feira, 893 pessoas aguardavam por leitos para covid-19, sendo 674 para UTI.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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