Coronavírus

Rio de Janeiro Alerj aprova multa de até R$ 37 mil para casos de revacinação indevida

Alerj aprova multa de até R$ 37 mil para casos de revacinação indevida

Multa será aplicada a quem tomar mais doses da vacina contra Covid-19 do que o determinado pelo Plano Nacional de Imunização

Alerj aprovou multa para quem se revacinar

Alerj aprovou multa para quem se revacinar

Tânia Rego/Agência Brasil

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, nesta terça-feira (19), uma lei que proíbe a prática da revacinação indevida contra a Covid-19 no Estado. O projeto também prevê a aplicação de multa para pessoas que tomarem mais doses de imunizante do que o previsto.

A determinação de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD) estipula que a penalização pode variar de R$ 7,4 mil a R$ 37 mil. O valor será revertido para o Fundo Estadual de Saúde. "Além da preocupação sanitária, essa conduta pode comprometer o plano de vacinação", justificou o parlamentar.

A medida não é válida para grupos que já estão recebendo a dose de reforço ou para aqueles que venham a ser incluídos através de determinações das autoridades. O projeto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Paulo Guilherme

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