Um projeto de lei aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta terça-feira (15) autoriza o retorno de policiais militares e bombeiros da reserva ao serviço ativo.
O texto será encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto da deputada Zeidan Lula (PT).
Os agentes que retornarem à ativa só poderão atuar na segurança do perímetro de serviços públicos, em serviços administrativos e de escolta de autoridades. Segundo a deputada, o objetivo é liberar os policiais da ativa para o enfrentamento da violência.
De acordo com o texto, soldados e cabos que tenham até 52 anos de idade, sargentos e subtenentes de até 56 anos e oficiais até o posto de capitão, com no máximo 62 anos, poderão retornar às atividades. A designação deverá ser feita pelo governador e o militar precisa aceitá-la.
Só podem retornar ao serviço os policiais ou bombeiros que não tenham sido condenados por qualquer crime e que não tenham passado para a reserva por falta de condicionamento físico.
O projeto determina, ainda, que os agentes que voltem ao trabalho recebam uma gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade.
As prefeituras poderão fazer convênios, arcando com os custos para a utilização desses militares nos municípios. Eles poderão atuar por 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
PMs cedidos à Alerj
Em abril, o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, determinou o remanejamento de 87 policiais militares que estavam cedidos à Alerj. Na resolução, o general afirmou que a PM "se encontra com um déficit de efetivo e, mesmo se convocados todos os aprovados no último concurso, não alcançará o contingente previsto para a corporação, o que traz dificuldades para o cumprimento de sua missão constitucional".
Dos 146 policiais, 59 continuaram na segurança dos parlamentares.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira