Carnaval 2016

Rio de Janeiro Carnaval: Justiça impede Prefeitura de autorizar blocos patrocinados sem licença dos bombeiros

Carnaval: Justiça impede Prefeitura de autorizar blocos patrocinados sem licença dos bombeiros

De acordo com o MP, deve se distinguir os blocos tradicionais daqueles com fins de marketing

Blocos patrocinados vão precisar de autorização dos Bombeiros

Blocos patrocinados vão precisar de autorização dos Bombeiros

JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve decisão na Justiça que obriga o município do Rio a não conceder autorização administrativa para a realização de desfiles de blocos que recebam patrocínios, sem que eles também tenham obtido autorização do Corpo de Bombeiros. Se a Prefeitura descumprir a lei, deverá pagar multa mínima de R$ 100 mil por desfile não autorizado.

A Prefeitura deverá também encerrar completamente o desfile dos blocos autorizados, no máximo, até uma hora após o término de sua passagem, suspendendo-se depois deste tempo qualquer forma de sonorização, comercialização de bebidas por vendedores ambulantes autorizados ou não autorizados. Neste caso, a multa mínima foi fixada em R$ 100 mil reais, por cada hora extrapolada.

Confira a lista completa de blocos oficiais de rua do Rio de Janeiro

De acordo com a ação civil que originou a decisão, “deve ser traçada uma distinção dos blocos que se revelam verdadeiras manifestações culturais populares daqueles blocos com caminhão de som, intenso e planejado merchandising, que levam multidões para as ruas e fazem a exibição de marcas”.

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