Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Reprodução/Record TV RioO Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (6) o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado e tortura ao menino Henry Borel, de apenas 4 anos, morto na noite de 8 de março no apartamento onde morava com o casal na zona oeste do Rio.
A denúncia foi feita pelo promotor Marcos Kac com base no inquérito concluído pela Polícia Civil. O casal também foi denunciado por coação e fraude processual. Monique e Jairinho estão presos. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva dos dois, que estão presos temporariamente.
Monique também responderá por falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro - data de um episódio de tortura anterior ao dia da morte de Henry - ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, para onde levou o menino.
Denúncias contra Dr. Jairinho:
- homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e crueldade);
- tortura;
- coação de testemunha.
Denúncias contra Monique:
- homicídio
- tortura omissiva
- falsidade ideológica
- coação de testemunha
Em trecho da denúncia, a promotoria relata que "os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior".
Monique vai responder pelo crime de homicídio por omissão, já que tinha o dever de proteção e vigilância.
“A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, relata a denúncia.
Na segunda-feira (3), após conclusão do inquérito, foi pedida a prisão preventiva (sem prazo) do casal. A conclusão do caso ocorreu no dia em que o menino completaria cinco anos.
Monique Medeiros tinha a expectativa de ser ouvida novamente pela polícia, após divulgar novas cartas em que detalhava a relação com Dr. Jairinho. A mãe do menino mudou a versão apresentada na delegacia após a morte do filho, em 8 de março, desde que trocou de advogado.
A defesa de Monique, composta pelos advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad, informou às 14h25 que ainda não havia sido intimada da denúncia nem conhecia seu teor, e que vai se manifestar assim que tomar conhecimento dela. Na terça-feira, após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, o trio emitiu nota afirmando que o inquérito "foi finalizado prematuramente com erros investigativos".
O advogado Braz Sant'Anna, que representa Jairinho, não se manifestou até a publicação desta reportagem. Na terça-feira ele informou que só se pronunciaria após a denúncia.
Monique e Jairo foram presos temporariamente em 8 de abril por atrapalhar as investigações do caso.
De acordo com os investigadores, a mãe tinha conhecimento das agressões do padrasto contra o menino. A informação foi revelada após a polícia ter acesso a mensagens trocadas por celular entre Monique e a babá do filho.
A apuração da 16ª DP (Barra da Tijuca) ainda apontou que Henry chegou morto ao hospital particular na Barra da Tijuca, na madrugada do dia 8 de março, em que foi levado pelo casal.
O laudo da perícia indicou que o corpo de Henry tinha 23 lesões. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática.
Na segunda-feira (3), Jairinho virou réu por crime de tortura contra a filha de uma ex-namorada com quem conviveu entre 2010 e 2013.
