Rio de Janeiro Conselho de Ética se reúne pela primeira vez para analisar defesa apresentada por Gabriel Monteiro

Conselho de Ética se reúne pela primeira vez para analisar defesa apresentada por Gabriel Monteiro

Relator Chico Alencar avaliou que expectativa dos advogados do vereador por anulação do processo 'não é cabível'

Gabriel Monteiro responde a processo disciplinar na Câmara do Rio

Gabriel Monteiro responde a processo disciplinar na Câmara do Rio

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O Conselho de Ética da Câmara do Rio se reuniu pela primeira vez, nesta quinta-feira (12), para analisar o documento entregue pela defesa do vereador Gabriel Monteiro no processo disciplinar que pode levar à perda do mandato. 

Após o encontro, o relator do caso, o vereador Chico Alencar (PSOL), avaliou que os advogados de Monteiro, alvo de denúncias de funcionários e investigado pelo vídeo íntimo gravado com uma adolescente, se concentraram em criticar o trabalho do conselho.

"Na parte substantiva dos fatos arrolados, eles não comentam nada, não defendem nada, dizendo que não vão fazer isso porque esperam que a gente anule todo o nosso trabalho até agora. Isso já dá para dizer que consideramos que não é cabível, por isso o processo vai continuar", afirmou.

Já o presidente do colegiado, o vereador Alexandre Isquierdo (União), informou que, nesta sexta (13), quando haverá nova reunião, o grupo terá o parecer da Procuradoria sobre os aspectos apontados pela defesa de Gabriel Monteiro que poderiam anular o processo.

Além disso, é esperado que os vereadores já definam, no mesmo dia, as testemunhas que serão ouvidas neste caso. 

Segundo a assessoria da Casa, também participaram do encontro as vereadoras Teresa Bergher (Cidadania) e Rosa Fernandes (PSC) e os vereadores Zico (Rep), Wellington Dias (PDT) e Luiz Ramos Filho (PMN).

Confira abaixo os próximos passos do processo

• Apresentada a defesa, teve início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias;

• Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

• Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;

• O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

• Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;

• A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

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