Novo Coronavírus

Rio de Janeiro Corrupção na Saúde teria causado prejuízo de R$6 milhões, aponta MP

Corrupção na Saúde teria causado prejuízo de R$6 milhões, aponta MP

Órgão entrou com dois pedidos de indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Saúde Edmar Santos e outros envolvidos no esquema 

Edmar Santos é acusado de superfaturar contratos da saúde

Edmar Santos é acusado de superfaturar contratos da saúde

Reprodução / Agência Brasil

As investigações do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apontam que os esquemas de corrupção na compra de equipamentos para o combate à covid-19 causaram um prejuízo de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, Santos, os dois ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, empresas e sócios que teriam superfaturado contratos de compras de medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Com isso, o órgão entrou com duas ações para bloquear os bens dos envolvidos.

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A primeira ação busca o cancelamento ou suspensão dos pagamentos desses contratos, além da quebra do sigilo bancário dos réus. O MP-RJ pede ainda o ressarcimento do valor superfaturado mais uma multa de 10% sobre o dano e a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.

Na segunda medida, o órgão investiga a presença de sócios laranjas e a utilização de pessoas jurídicas para fraudar contratos públicos, superfaturar vendas, desviar recursos e ocultar valores. A denúncia tem como objetivo a condenação das empresas e sócios envolvidos assim como a indisponibilidade e quebra dos seus sigilos bancários.

As investigações apontam também que, em conjunto com os acusados, as organizações “forjaram uma aparente concorrência que, na verdade, impediu a necessária competição por ocasião do levantamento de preços e propostas junto aos fornecedores do mercado”. 

Dessa forma, o MP-RJ entendeu que houve as irregularidades de direcionamento ilícito das contratações, ausência injustificada de indicação dos produtos a serem adquiridos e de suas estimativas de quantidade e de preço, bem como sobrepreço e superfaturamento das contratações.

*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa

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