Rio de Janeiro Gilmar Mendes marca depoimento de Cabral sobre uso de algemas

Gilmar Mendes marca depoimento de Cabral sobre uso de algemas

Inquérito investiga procedimento da Polícia Federal de algemar ex-governador durante transferência do Rio para Curitiba

Algemas Cabral

Depoimento de Cabral será nesta quarta-feira (19)

Depoimento de Cabral será nesta quarta-feira (19)

THEO MARQUES/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO - 19.01.2018

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador Sérgio Cabral na investigação que apura o uso de indevido de algemas durante a transferência dele para um presídio em Curitiba.

Na mesma decisão, Mendes, relator do caso, determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) indique um procurador para participar da audiência. Na semana passada, o inquérito foi aberto por decisão da Segunda Turma e por sugestão do próprio relator, que pediu também para ficar com o comando do processo.

No dia 10 de abril, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-governador deveria retornar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado anulou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a transferência de Cabral para um presídio na região metropolitana de Curitiba, onde o ex-governador também responde a processos penais no âmbito na Operação Lava Jato.

Cabral é réu em mais de 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

Em janeiro, durante a primeira transferência do Rio para Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF (Polícia Federal). Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços.

Ao transferir Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), sob alegação de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados das demais celas.

O juiz pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas.

Em seguida, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.

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