Após o decreto ser publicado no Diário Oficial, a secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Uchôa, convocou uma coletiva, nesta terça-feira (27), para explicar a redução de R$ 8,3 bilhões na execução do orçamento de 2015.
Segundo a secretária, a verba será "retida", mas pode ser liberada de acordo com a necessidade de cada órgão. A medida afetará todas as secretarias e a primeira revisão será feita em abril.
O motivo do ajuste foi a nova estimativa da receita para este ano feita pela Secretaria de Estado de Fazenda, em função da queda da arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a redução do preço internacional do barril de petróleo, que repercute sobre a arrecadação de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro.
Apesar do corte no orçamento, o governador Luiz Fernando Pezão reafirmou que Saúde, Educação e Segurança são prioridades da sua gestão e reiterou que os investimentos para as três áreas estão garantidos.
— Vamos avançar nas UPPs: as novas bases começarão a ser construídas em breve. Assim como os batalhões de Nova Iguaçu, Itaguaí e Araruama. O policiamento de proximidade está mantido e os seis mil policiais militares concursados serão efetivados. Vamos trabalhar para que a Secretaria de Segurança e as polícias Civil e Militar possam executar todo o seu orçamento de 2015.
A secretaria de Planejamento e Gestão informou ainda que em 2014 o orçamento foi de R$ 75,9 bilhões. Para este ano, a estimativa é de R$ 90,3 bilhões.