Hospitais federais do Rio têm mais de 12 mil pacientes na fila por cirurgia

Número de crianças passa de 700, segundo a Defensoria Pública da União

Hospitais federais do Rio têm mais de 12 mil pacientes na fila por cirurgia

Hospital da Lagoa está entre os seis federais do Rio

Hospital da Lagoa está entre os seis federais do Rio

Divulgação

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro constatou a existência de aproximadamente 13 mil pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais federais da capital fluminense. Alguns, segundo a DPU-RJ, aguardam até sete anos por uma operação, seja por problemas vasculares, cardíacos, neurológicos, ortopédicos, urológicos, oftalmológicos ou torácicos. Na fila estão cerca de 730 crianças.

De acordo com a Defensoria, as informações foram obtidas através da análise de documentos requisitados junto aos gestores das seis unidades hospitalares federais do Rio(Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores), por meio da abertura de um procedimento administrativo aberto para averiguar o tempo de espera dos pacientes.

Com base nestes dados, a DPU-RJ, através do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu elaborar Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo com indicação das datas para a realização das cirurgias, devendo ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, a gravidade da patologia por especialidade médica, além de respeitado o prazo máximo de dois anos para efetivação dos procedimentos.

A Ação Civil Pública pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando suprir a carência nos hospitais federais, e também a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”. O defensor acrescenta que “segundo dados do Conselho Federal de Medicina, no Estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. Entre as capitais, Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (1.113), seguida por Fortaleza (467) e Curitiba (325)”.

A DPU-RJ analisa ainda documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, dos Servidores e do Andaraí receberam verba superior a R$ 2 bilhões e, na aplicação destes recursos, teria sido identificado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.