Por 38 votos favoráveis e 11 abstenções, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, nesta quinta-feira (14), a indicação de Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de conselheiro titular do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).
Durante sabatina realizada no dia 5, Rodrigo afirmou que deseja aumentar a interlocução entre os poderes políticos do Estado do Rio e o TCE. O conselheiro ainda disse que vai propor a criação de uma assessoria parlamentar dentro tribunal.
— Esse órgão seria responsável pela comunicação direta entre o tribunal e as câmaras municipais e a Alerj, o que melhoraria a fiscalização da gestão pública.
Rodrigo Melo ainda explicou que o TCE tem que funcionar de maneira preventiva.
— O tribunal tem que fiscalizar os poderes do estado do Rio e de 91 municípios. Principalmente nas cidades pequenas, muitos gestores desconhecem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que focar em orientar essas prefeituras antes de realizar punições. As sanções devem ocorrer só quando houver má-fé.
Rodrigo foi indicado ao cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão.
* Sob supervisão de PH Rosa