Especialistas analisam decisão do STF que “desaposenta” servidores
Acompanhe a análise detalhada e as possíveis soluções para evitar a desaposentação
RJ Record Interior RJ|Do R7
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desaposentação de servidores admitidos sem concurso entre 1983 e 1988 gerou apreensão entre aposentados e pensionistas. Especialistas em direito previdenciário explicam as implicações dessa decisão, que afeta cerca de 1300 servidores, muitos já aposentados.
A decisão não garante estabilidade no regime de previdência dos órgãos públicos, mas há esperança de modulação dos efeitos para proteger direitos adquiridos. Entenda a diferença entre efetividade e estabilidade nos cargos públicos e como isso impacta os servidores de Campos Goytacazes (RJ).