Rio de Janeiro Justiça considera greve dos professores ilegal e estipula multa de R$ 300 mil por dia ao Sepe

Justiça considera greve dos professores ilegal e estipula multa de R$ 300 mil por dia ao Sepe

Segundo a desembargadora Leila Mariano, o sindicato demonstrou desinteresse em acordo

Justiça considera greve dos professores ilegal e estipula multa de R$ 300 mil por dia ao Sepe

Sepe receberá multa de R$ 300 mil a partir desta quarta caso não encerre a greve

Sepe receberá multa de R$ 300 mil a partir desta quarta caso não encerre a greve

Cacau Fernandes / Agência O Dia

A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, classificou como ilegal a greve dos professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) receberá multa de R$ 300 mil por dia caso não suspenda a paralisação.

A partir desta quarta-feira (28), os docentes que faltarem ao trabalho receberão o código 30 (falta). Até esta terça (27), eles receberam o código 61 (falta por greve).

No documento que decretou a ilegalidade da greve, a desembargadora escreveu que o Sepe demonstrou desinteresse nas negociações. Ainda no texto, Leila Mariano afirma que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), constatou que não havia intenção do sindicato para resolver os pactos firmados anteriormente.

Em 13 de maio, o Sepe não aceitou o convite para se reunir com autoridades e com o ministro Luiz Fux, em Brasília, a fim de debater a paralisação.

“Importante registrar que, na referida audiência [no STF], o Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos professores e aos alunos da rede pública estadual, concordou com a manutenção dos grupos de trabalho e fóruns de debate para o aprimoramento dos temas previstos no acordo”, argumentou Leila Mariano.

A desembargadora determinou a volta imediata dos grevistas ao trabalho e facultou ao Estado a decisão de cortar o ponto dos funcionários que mantiverem os braços cruzados.

“O Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalharem no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada, fato este corroborado pelo Ministério Público oficiante no âmbito do Estado. Todavia, mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o ente estadual adotou todas as medidas visando à reposição integral das aulas, a fim de assegurar o cumprimento do calendário das aulas e os direitos dos alunos”, escreveu a magistrada.

O R7 entrou em contato com o Sepe, mas ainda não havia posição sobre o assunto por volta das 17h.