Caso Henry

Rio de Janeiro Justiça do RJ torna Jairinho réu por tortura contra filho de ex

Justiça do RJ torna Jairinho réu por tortura contra filho de ex

Ex-vereador é acusado de agredir criança quando ela tinha 3 anos; ele já foi indiciado por violência contra a mãe do menino

  • Rio de Janeiro | Victor Tozo, do R7*

Jairinho se tornou réu por tortura

Jairinho se tornou réu por tortura

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) tornou réu, nesta sexta-feira (30), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelos crimes de falsidade ideológica e tortura majorada contra o filho de sua ex-namorada, Débora Saraiva, quando o menino tinha 3 anos de idade.

A decisão da juíza da 35ª Vara Criminal, Daniella Alvarez Prado, aceitou a denúncia do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) contra Jairinho, mas rejeitou o pedido de prisão. 

De acordo com Prado, a denúncia do MP possui os pressupostos legais, como a exposição do fato com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e a listagem de testemunhas. 

No entanto, a juíza justifica a rejeição do pedido de prisão pelo fato de Jairinho não representar risco à sociedade por já se encontrar no sistema prisional, sendo réu no processo que investiga a morte do enteado Henry Borel, em 8 de março deste ano.

Além disso, a magistrada destaca que as agressões contra o filho de Débora teriam ocorrido entre novembro de 2014 e junho de 2016, há mais de cinco anos, “não havendo fatos novos ou contemporâneos, envolvendo diretamente a vítima e as testemunhas deste processo, que justifiquem a aplicação da medida”.

Jairinho foi indiciado pela DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) pelas agressões contra o filho de Débora no dia 1º de junho. O inquérito é embasado por provas técnicas, depoimentos de testemunhas e depoimentos especiais da vítima e de sua irmã, que confirmaram as declarações colhidas em sede policial.

De acordo com as investigações, o ex-vereador teria sufocado a criança com um saco e pisoteado o abdômen. Em 2016, o menino teria fraturado o fêmur ao tentar fugir do carro de Jairinho após vomitar no veículo, por medo. A criança ficou imobilizada com gesso por cerca de dois meses, incapacitada de se locomover por seis meses.

No Hospital Municipal Lourenço Jorge, na zona oeste, onde foi prestado atendimento ao menino, Jairinho e Débora teriam alegado que o ferimento decorreu de um acidente automobilístico, o que motivou a denúncia de falsidade ideológica, por apresentarem informação falsa em documento público.

Em 16 de junho, o ex-parlamentar foi indiciado pela quarta vez por agressões contra Débora Saraiva. De acordo com a polícia, Jairinho teria quebrado um dedo do pé da ex após uma discussão por ciúmes. Também foram relatados chutes, socos, golpes conhecidos como "mata-leão" (em que o agressor comprime o pescoço da vítima), puxões de cabelo, mordidas, além de agressões verbais, xingamentos e ameaças.

Procurada, a defesa de Dr. Jairinho ainda não manifestou. 

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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