Coronavírus

Rio de Janeiro Justiça suspende volta das aulas presenciais na cidade do Rio

Justiça suspende volta das aulas presenciais na cidade do Rio

Retorno das atividades com os alunos na rede municipal estava previsto para acontecer a partir desta segunda-feira (5)

Resumindo a Notícia

  • Previsto para ocorrer nesta segunda (5), volta às aulas no Rio foi suspensa pela Justiça
  • Juiz de plantão alegou alta de casos de covid e impôs multa de R$ 50 mil ao dia às escolas
  • Aulas presenciais estavam autorizadas pela prefeitura do Rio para 409 colégios da cidade
  • Os professores, porém, já haviam decidido pela manutenção da greve na quinta-feira
Aulas presenciais retornariam nesta segunda-feira

Aulas presenciais retornariam nesta segunda-feira

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O juiz do plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Roberto Câmara Lace Brandão, determinou, nesta segunda-feira (5), a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro (RJ).

A decisão, do final da noite deste domingo, atende a um pedido de uma ação popular encabeçada pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Professores de Educação do Rio de Janeiro).

As escolas e creches públicas e os colégios privados estavam autorizados a reabrirem a partir desta segunda-feira (5). Caso haja descumprimento da decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia de abertura das instituições.

Na decisão liminar (provisória) que barrou as aulas presenciais em 409 escolas, Brandão cita o alto risco de contágio pelo novo coronavírus devido ao agravamento da crise sanitária no estado do Rio de Janeiro, com a presença de novas cepas do vírus.

"O retorno precipitado das aulas presenciais, no contexto que se apresenta, se revela, assim, sem motivação válida aparente", escreveu o juiz ao citar a alta taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na cidade e a vacinação de apenas 10% da população da capital contra a doença respiratória.

Conforme o protocolo mais recente do estado, que manteve as medidas restritivas até o dia 12 de abril, as escolas estaduais estavam autorizadas a funcionar no modelo híbrido, com aulas presenciais desde que respeitado o limite de 50% da capacidade do estabelecimento escolar.

Na última quinta-feira (1º), os professores da rede municipal do Rio decidiram pela manutenção da greve, em uma mobilização contra as atividades presenciais, e mantendo as aulas remotas.

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