Novo Coronavírus

Rio de Janeiro Marcelo Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio

Marcelo Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial dizendo que o combate à pandemia "impede o cumprimento das obrigações financeiras"

Agência Estado
Prefeito Crivella decretou estado de calamidade pública

Prefeito Crivella decretou estado de calamidade pública

Reprodução/Facebook

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira (8), em função da pandemia de coronavírus.

O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia "impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais". A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela covid-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para “a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública”.

O decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da covid-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.

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