Ministros do STF se mobilizam pela Uerj

Grupo negocia transferência do curso de Direito para antigo prédio do TJ

Universidade ainda não iniciou calendário acadêmico de 2017; não há previsão para retorno

Universidade ainda não iniciou calendário acadêmico de 2017; não há previsão para retorno

Wagner Maia / Agência O Dia

Sem perspectiva para retomar as aulas, a crise histórica na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) está mobilizando até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os professores titulares da Faculdade de Direito, liderados por Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, negociam a ida das turmas do Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri do Tribunal de Justiça, no centro do Rio.

— Observamos, com tristeza e apreensão, a acelerada decadência da faculdade, com a sucessão de paralisações - justíssimas, diga-se de passagem -; a situação desesperadora das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o absurdo não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às nossas instalações. Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da Uerj no vestibular, e os resultados cada vez piores no exame da OAB — disse o grupo de oito professores em carta aberta à comunidade acadêmica, em que defende a mudança para a Praça 15.

— Na nossa opinião, é urgente pensar em soluções inovadoras para os problemas, pois boas intenções e palavras de ordem não serão suficientes.

Outro grupo de professores já enviou nota à comunidade, criticando a proposta, por afastar o Direito do restante da Uerj e promover o isolamento de alunos. Já os juristas liderado pelos ministros do Supremo destacam na carta que, com a mudança para um prédio melhor, seria possível "atender, através do escritório modelo, pessoas necessitadas, que poderão ter um serviço que a Uerj, no câmpus, sempre teve dificuldade em proporcionar". Além disso, os universitários teriam acesso à biblioteca do TJ.

Respeitando a decisão acadêmica, o grupo de Fux e Barroso conclui que "oportunidades como essa não aparecem duas vezes": "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Tribunal

Procurado, o TJ-RJ afirmou que "está desenvolvendo uma parceria com a Faculdade de Direito para a cessão do espaço para universidade. Atualmente, o local abriga unidades administrativas do tribunal e salas da Escola de Administração Judiciária. O acordo, cujos detalhes ainda estão sendo discutidos, não vai causar qualquer acréscimo de despesas para o TJ", afirma a nota oficial, que não estima prazo para a conclusão da parceria.

A reportagem procurou a Uerj na noite desta terça-feira (8), mas não localizou ninguém que pudesse manifestar-se sobre o assunto.

Mais recursos

Diante da crise orçamentária das universidades federais, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta terça que o governo avalia a liberação de mais recursos para a rede. Mas avaliou que uma parte das instituições vive situação de aperto por problemas de gestão. "Algumas não enfrentam problemas e dificuldades porque são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões."

Mendonça Filho afirmou que o governo liberou para limite de empenho das universidades, até agora, 70% dos recursos de custeio (R$ 3,5 bilhões) e 40% das verbas para investimentos (R$ 450 milhões), além de outros R$ 428 milhões da receita própria das instituições. Nas últimas semanas, reitores e professores manifestaram insatisfação com a falta de recursos em UnB, UFRJ, UFMG, UFRGS e UFPR, entre outras.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior avaliou que a situação nas universidades federais é "desoladora" e a declaração do ministro para "tranquilizar" a comunidade acadêmica se choca com a realidade.