Rio de Janeiro Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação no Rio 

Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação no Rio 

Carreata começa no Aeroporto do Galeão e vai até a Câmara Municipal, onde haverá audiência às 10h30

  • Rio de Janeiro | Laura Rocha, do R7*

Os motoristas de aplicativo fazem uma manifestação nesta quarta-feira (24) contra o decreto da prefeitura que estabeleceu uma taxa de 1,5% sobre cada corrida no município do Rio, além da contratação de seguro contra acidentes. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do último dia 16.

O protesto organizado pelo SindMobi (Sindicato dos Aplicativos) sai no Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, e segue em carreta até a Câmara Municipal, no centro da cidade, onde está prevista uma audiência pública às 10h30.

Manifestantes protestarão contra o decreto municipal Nº 48612.

Manifestantes protestarão contra o decreto municipal Nº 48612.

Reprodução/SindMobi

De acordo com o presidente do sindicato Luiz Correa, se o decreto não for revisto, o SindMobi pretende acionar a Justiça.

A norma estabelece que os motoristas contratem seguro contra acidentes e estejam inscritos como contribuintes individuais no INSS. Também determina que utilizem veículos com idade máxima de 10 anos.

A prefeitura informou que a taxa de 1,5% será paga pelas empresas de transporte. Elas deverão fazer o credenciamento público no município, e o pagamento realizado até o terceiro dia útil de cada mês. Todo o valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável, que atuará na manutenção das vias públicas.

Para o presidente do sindicato, o credenciamento público no município poderia abrir brechas para uma limitação do serviço dos motoristas em corridas entre as cidades do Rio.

Ao ser questionada, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento não explicou como funcionaria a taxação em corridas intermunicipais.

Porém, a indignação dos motoristas de aplicativo não se resume ao decreto da prefeitura, mas ao cenário econômico atual em meio à pandemia. Isso porque os trabalhadores enfrentam a diminuição do lucro e o aumento dos preços dos combustíveis, além de itens essenciais.

“O certo era dar um reajuste para a nossa categoria. Não dão reajuste, não dão respaldo nenhum, não dão plano de saúde, não dão nada”, desabafou um motorista de aplicativo ouvido pelo R7.

Em nota, a Uber não se posicionou sobre as demandas dos motoristas. Sobre o novo decreto, a empresa disse estar à disposição da prefeitura para desenvolver uma regulamentação moderna para o serviço prestado. Em relação à tarifa de utilização da via, a Uber questiona a cobrança aos aplicativos de mobilidade, já que veículos, como os de carga, que possuem um maior impacto no desgaste do pavimento, por exemplo, não são taxados.

As empresas 99 e Cabify foram contatadas, mas nenhuma delas respondeu sobre as demandas dos motoristas ou sobre o posicionamento em relação ao decreto. O espaço está aberto para manifestação.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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