Rio de Janeiro MP faz ação contra grupo acusado de lotear área de Mata Atlântica

MP faz ação contra grupo acusado de lotear área de Mata Atlântica

Grupo loteava área na Estrada do Mendanha para construir e vender casas ilegalmente e obter vantagens econômicas

MP-RJ mira em organização criminosa que atua em área de Mata Altântica

MP-RJ mira em organização criminosa que atua em área de Mata Altântica

Divulgação/MP-RJ

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) realiza uma operação contra dois integrantes de uma organização criminosa denunciada pela invasão e construção ilegal de um condomínio em área de Mata Atlântica em Campo Grande, zona oeste do Rio. Ricardo Martins Celestino e Carlos Alexandre dos Santos foram presos no início da manhã e encaminhados para 32ª DP (Taquara) e 34ª DP (Bangu), respectivamente. Também foram apreendidos três celulares, diversos documentos, anotação e uma máquina de cartões.

Além dos mandados de prisão cumpridos contra os dois acusados, também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos seis denunciados no esquema ilegal. De acordo com a promotoria, outras quatro pessoas fazem parte do grupo responsável pela prática de crimes como loteamento clandestino do solo para fins urbanos, falsidade ideológica, destruição de vegetação da Mata Atlântica e furto qualificado, com a finalidade de obter vantagens econômicas com a venda de casas construídas ilegalmente na localidade do Mendanha.

De acordo com a denúncia, a partir de 2017, o grupo dividiu uma área na Estrada do Mendanha, n° 6.526, em lotes, que eram vendidos a terceiros por meio de instrumentos contratuais diversos, notadamente promessas particulares de compra e venda, sem registro prévio no Registro Geral de Imóveis.

A investigação apurou que para a construção do condomínio, o grupo criminoso promoveu a destruição, sem qualquer tipo de licença, de aproximadamente 25.000m² de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica.

Segundo o MP, Ricardo é o principal idealizador do loteamento, vendendo e organizando os lotes, além de ser sócio administrador da pessoa jurídica que coordena o loteamento, a Trator Forte Locação de Máquinas Pesadas. Outra empresa aparentemente administrada por ele e a companheira, a AR2 Construções e Reformas em Geral, também foi utilizada pelo grupo para concluir o objetivo de entregar o condomínio pronto aos interessados. As empresas foram denunciadas à Justiça.

A denúncia também aponta Carlos Alexandre, servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como um dos administradores do projeto, que se posiciona como sócio de Ricardo no empreendimento. Sua participação foi imprescindível, em razão do cargo que ocupa, para que os atos da organização fossem praticados sem quaisquer intervenções das facções e outros grupos criminosos que atuam na região.

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