Morte de Marielle Franco

Rio de Janeiro MP pede à Justiça aumento de pena de Ronnie Lessa e mais 4

MP pede à Justiça aumento de pena de Ronnie Lessa e mais 4

Recurso tenta modificar também regimes de cumprimento de sentença de condenados por obstrução de provas do caso Marielle

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) pediu à Justiça para aumentar as penas do policial militar reformado Ronnie Lessa e outros quatro condenados no processo de obstrução das investigações do caso Marielle Franco e Anderson Gomes. 

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 2019

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 2019

Câmara Municipal do Rio

Além de aumentar as penas, o recurso também pretende modificar os regimes de cumprimento de prisão estabelecidos aos réus. Entre eles estão a mulher de Lessa e o cunhado.

Acusado de executar a vereadora, Ronnie Lessa é o único que cumpre a condenação em regime fechado. Os outros quatro foram sentenciados a quatro anos de prisão, em regime inicial aberto, com a substituição do cárcere por duas medidas restritivas de direitos - prestação de serviço à comunidade e limitação de final de semana.

Na apelação criminal, o MP-RJ ressaltou que diante das circunstâncias do caso é necessário um aumento das penas, que foram insuficientes para a adequada repressão dos condenados.

O pedido será analisado por uma Câmara Criminal no segundo grau do Tribunal de Justiça. E, dependendo da nova decisão, ainda poderá caber recurso junto aos Tribunais Superiores.

Segundo denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), os cinco condenados atuaram para impedir e embaraçar a investigação sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A investigação apontou que, no dia 13 de março de 2019, o grupo atuou para retirar pertences do apartamento de Ronnie Lessa em caixas, bolsas e malas. O material que incluía diversas armas de fogo foi atirado no mar.

Esta é a primeira ação processual da nova composição do Gaeco/FTMA (Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes) instituída na última semana. 

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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