Rio de Janeiro MP-RJ investiga visitas de vereador a unidades de acolhimento infantil

MP-RJ investiga visitas de vereador a unidades de acolhimento infantil

Gabriel Monteiro (PSD) teria forçado entrada em instituições, violando direitos de crianças e adolescentes

MP-RJ apura visitas de vereador a abrigos

MP-RJ apura visitas de vereador a abrigos

Agência Brasil

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em visitas do vereador Gabriel Monteiro (PSD) a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.

O MP apura, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, se houve violações dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos em três unidades municipais.

As denúncias apontam que Monteiro teria forçado a entrada nas unidades no período da noite, acompanhado de grande número de pessoas, expondo os adolescentes acolhidos e funcionários a risco de contágio pela covid-19.

Também é apurado se o vereador e os acompanhantes agiram de forma desrespeitosa, perturbando o descanso noturno, gerando tumulto e alterando a rotina dos adolescentes e do funcionamento das instituições.

Nas redes sociais, o vereador negou que o caso se trate de invasão e disse ter levado itens de higiene e alimentos aos locais.  

Segundo o MP, os abrigos se enquadram no conceito de casa, que difere do conceito de repartição pública, sendo vedado o ingresso sem consentimento do morador ou somente autorizado durante o dia por meio de determinação judicial. 

O MP solicitou que a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores informe se as visitas realizadas pelo vereador fazem parte do planejamento de atuação da comissão. Determinou, também, que os dirigentes das unidades de acolhimento visitados por Monteiro e demais presentes nas ocasiões sejam ouvidos.

O Ministério Público afirmou que investiga as supostas irregularidades apontadas por Monteiro quanto às instalações físicas de uma das instituições visitadas e sobre a falta de alimentos.

Últimas