Rio de Janeiro Operação que investiga Temer é desmembrada para Justiça de SP

Operação que investiga Temer é desmembrada para Justiça de SP

TRF-2 decidiu retirar do RJ parte do processo relacionada à Operação Descontaminação, que apura o crime de lavagem de dinheiro 

  • Rio de Janeiro | Mariene Lino, do R7*

Operação investiga contratos nas obras da usina Angra 3

Operação investiga contratos nas obras da usina Angra 3

Divulgação PAC

A Primeira Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou nesta quarta-feira (2) o encaminhamento para a Justiça Federal de São Paulo de parte do processo da Operação Descontaminação, no qual o ex-presidente Michel Temer é um dos réus.

A decisão ocorreu durante o julgamento do habeas corpus de outro réu no processo e teve como base uma determinação anterior do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

O desembargador federal Abel Gomes entendeu que deve ir para a Justiça paulista os autos relacionados a lavagem de dinheiro resultado de repasses entre as empresas investigadas na ação. 

Por outro lado, o magistrado concordou que há conexão entre as operações Descontaminação e Radioatividade, que investiga fraudes em contratos firmados em um projeto de engenharia na usina nuclear de Angra 3.

Por isso, Abel Gomes determinou que a tramitação dos crimes de peculato e evasão de divisas supostamente cometidos pelo empresário deve seguir na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O desmembramento dos autos para a Justiça de São Paulo se estende aos demais réus da Operação Descontaminação.

Relembre o caso

A Operação Descontaminação foi deflagrada em março de 2019 e resultou na prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e mais nove pessoas.

A investigação apura um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos públicos em contratos para as obras da usina nuclear de Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletronuclear. Temer foi acusado de ser o destinatário final de R$ 11 milhões desviados do esquema.

Os réus foram acusados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos respondem em liberdade.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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