Novo Coronavírus

Rio de Janeiro Prefeito do Rio formaliza denúncia por falta de repasse do Estado

Prefeito do Rio formaliza denúncia por falta de repasse do Estado

Após reunião sobre queda de arrecadação, Crivella disse que será necessário fazer "contingenciamento" de gastos em torno de R$ 700 milhões

  • Rio de Janeiro | Raíza Chaves, do R7*

Prefeito não pretende mexer em verba da Saúde

Prefeito não pretende mexer em verba da Saúde

Reprodução/Record TV Rio

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse nesta quinta-feira (2) que formalizou uma denúncia na Justiça contra o Estado por falta de repasse de verbas constitucionais.

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A dívida mencionada por Crivella, em entrevista coletiva, se refere ao ISS retido no total de R$ 50 milhões e a parcela de ICMS no valor de cerca de R$ 80 milhões.

"Não se cobra acima do que pertence ao município. Pode ser pouco, mas não pode ser zero. Já entramos na Justiça, já fizemos todos os pedidos e não conseguimos que o secretário da Fazenda ajudasse", disse.

Em nota, a Prefeitura do Rio disse que entrou, por meio da Procuradoria Geral do Município, com um mandado de segurança na 11ª Vara de Fazenda Pública contra o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, por irregularidades no repasse das taxas.

Procurada, a Secretaria Estadual de Fazenda ainda não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação. 

Após uma reunião sobre a queda de arrecadação devido à pandemia, o prefeito afirmou que será necessário fazer um "contingenciamento" de gastos em torno de R$ 700 milhões. Apenas as verbas da Saúde serão mantidas, segundo ele.

Ensino privado

Sobre a retomada das aulas no ensino privado, Crivella comentou que a reunião agendada para hoje com donos de escolas particulares, sindicato dos professores e funcionários foi adiada para sexta-feira (3).

Equipamentos de Saúde 

O prefeito do Rio anunciou a chegada da última remessa de equipamentos importados da China para renovação do parque tecnológico das unidades municipais. Ao todo, 170 toneladas de aparelhos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), comprados em dezembro de 2019, chegaram esse ano e ajudaram no combate ao novo coronavírus.

Com novos equipamentos, a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, contou que foram cedidos 15 ventiladores e monitores para o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, para abertura de novos leitos.

Outros muncípios vizinhos também foram beneficiados com empréstimo de equipamentos hospitalares pela Prefeitura do Rio.

*Sob supervisão de Bruna Oliveira

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