Coronavírus

Rio de Janeiro Prefeitura libera permanência de banhistas na areia das praias do Rio

Prefeitura libera permanência de banhistas na areia das praias do Rio

Nova fase de flexibilização da economia também prevê reabertura de pistas de dança e retomada de música ao vivo em bares e restaurantes

  • Rio de Janeiro | Lucas Ferreira, do R7*

Cenas de praias cheias foram recorrentes durante o ano

Cenas de praias cheias foram recorrentes durante o ano

Pilar Olivares/Reuters

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (3) durante coletiva de imprensa que banhistas podem voltar a permanecer na areia das praias da capital fluminense. Anteriormente, o poder executivo municipal havia permitido atividades esportivas na faixa de areia da orla carioca e banho de mar.

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A nova fase de flexibilização das atividades econômicas do Rio também permitirá a reabertura de pistas de danças em bares e boates da capital. Os shows com música ao vivo também têm seu retorno previsto no atual estágio de retomada.

De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a única explicação possível para a queda do número de casos e mortes causados pelo novo coronavírus é a imunidade de rebanho.

“Sem a vacina, a determinação do Conselho [Científico] no início da pandemia de não fechar a indústria, de não fechar os serviços e manter aberto na parte do setor de comércio as atividades essenciais, nos deram a imunidade de rebanho. Não há outra explicação senão essa para a consistente queda dos números.”

Ainda durante a coletiva, Crivella também afirmou que os povos que realizaram lockdown durante os últimos oito meses podem ser as grandes vítimas de uma segunda onda, improvável no Rio. Para o prefeito, é importante retomar a economia respeitando as novas regras sanitárias contra a covid-19.

“Nós perdemos milhares de negócios, restaurantes, lojas de bairro. Estamos com um desemprego desalentador. É preciso retomar. De maneira sagrada, vamos manter os protocolos e as medidas de lavar as mãos constantemente, de usar a máscara em momentos de aglomeração.”

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A nova fase, batizada de conservadora, também libera o serviço self-service em bares e restaurantes, comércio com horário livre de funcionamento e pontos turísticos com 2/3 da capacidade, além de eventos esportivos de rua com pré-aprovação da Vigilância Sanitária do Rio.

Escolas e creches privadas estão liberadas para retomar as atividades. Já os colégios municipais terão retorno voluntário, decidido individualmente pelo conselho de pais, professores e diretores de cada unidade da rede da capital.

Economia

O prefeito do Rio também anunciou medidas para reaquecer a economia do município. Entre elas está o envio à Câmara de Vereadores de uma proposta de redução do IPTU, além de um pacote de ações para retomada de empregos e geração de renda.

Propostas: 

⦁Isenção e remissão (perdão de débitos) da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) e da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP).

⦁Isenção, até 31 de março de 2021, da cobrança de concessão do Alvará de Licença para estabelecimento e do Alvará de Autorização especial.

⦁Até 31 de dezembro de 2020, qualquer tipo de alteração que o comércio já licenciado tiver que fazer também estará isenta. Também até 31 de março de 2021 ficará isenta a taxa de autorização de publicidade, caso em que, por exemplo, o proprietário faz a instalação do seu letreiro indicativo. Nos restaurantes, a isenção da TUAP de mesas e cadeiras na calçada se estende até 31/03/21;

⦁ Ficam perdoados os débitos tributários relacionados à Taxa de Uso de Área Pública referentes ao exercício de 2020, relativos à renovação de autorizações de uso da área pública para comerciantes ambulantes, feirantes de feiras livres, instalação de bancas de jornais e revistas e instalação de mesas e cadeiras nas calçadas por restaurantes, bares e similiares.

⦁Ficam perdoados também os débitos  tributários da Taxa de Autorização de Publicidade correspondentes ao exercício de 2020 relativos à renovação de autorizações de publicidade veiculada por meio de instalação de letreiro publicitário em fachada, testada ou cobertura de edificação, e instalação de painel publicitário no terreno em que se situe o próprio estabelecimento, com algumas restrições.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

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