Rio de Janeiro Presidente do TJ-RJ derruba liminar que suspende flexibilização do Rio

Presidente do TJ-RJ derruba liminar que suspende flexibilização do Rio

Desembargador considerou que a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública interferia em área do Poder Executivo ao qual cabe a decisão

  • Rio de Janeiro | Raíza Chaves, do R7*

Presidente derrubou liminar que suspendeu planos de medidas do Governo e Município

Presidente derrubou liminar que suspendeu planos de medidas do Governo e Município

Reprodução/Record TV Rio

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), o desembargador Claudio de Mello Tavares, derrubou nesta terça-feira (9), a liminar que suspendia parte dos decretos do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella com planos de flexibilização das medidas para conter a pandemia da covid-19.

Ao acolher os recursos dos governos estadual e municipal, o desembargador Claudio de Mello Tavares  considerou que a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia em área do Poder Executivo, ao qual cabe decidir quanto à flexibilização das regras em vigor.

Ele destacou ainda a importância da questão social da população fluminense com a falência de comerciantes e empresários e consequente perda de  empregos.

Em sua decisão, o presidente do TJ-RJ ressaltou também  que, estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver  aumento no número de mortes e da curva de contaminação.

Os recursos foram impetrados na noite de segunda-feira  diretamente no Gabinete da Presidência do TJ-RJ.

*Sob supervisão de Odair Braz Jr.

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