Um evento promovido em um estabelecimento às margens da rodovia Washington Luiz, na altura do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditado por policiais rodoviários federais na noite desta sexta-feira (9).
Com divulgação nas redes sociais, a festa reuniu mais de 150 pessoas, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Os agentes flagraram pessoas aglomeradas, sem qualquer tipo de proteção e distanciamento, apesar da proibição devido à pandemia.
Os responsáveis pelo evento foram encaminhados à Polícia Civil. A PRF informou que já havia identificado o evento há cerca de uma semana e orientado que a festa fosse cancelada.
Além de desobedecer o decreto estadual por não possuir autorização para realizar a festa, quem promove eventos está infringindo o artigo 268 do código penal por descumprir determinação do poder público destinada a impedir indução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Em vigor até o dia 12 de abril, o decreto estadual proíbe o funcionamento de casas de shows, boates e arenas, bem como festas em geral, shows e festivais culturais. Essas são medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da covid-19.