Procuradoria acusa Bolsonaro de ofensas a negros e quilombolas

Deputado Federal usou expressões injuriosas durante palestra em clube na zona sul do Rio

MPF está processando deputado Jair Bolsonaro após discurso com injúrias raciais contra 
negros e quilombolas
MPF está processando deputado Jair Bolsonaro após discurso com injúrias raciais contra negros e quilombolas Tânia Rego/ Agência Brasil

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelos procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado.

Em palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, na zona sul do Rio, no dia 3 de abril, Bolsonaro disse que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". "Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles."

Na ação, os procuradores da República sustentam que o réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal. No presente caso, o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável.

"Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento", afirmam os procuradores na ação.

Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.

Assista 24 horas à programação da Record TV no celular, computador ou tablet