Rio de Janeiro Rio pode ir à Justiça por proteção compulsória a idosos em hotéis

Rio pode ir à Justiça por proteção compulsória a idosos em hotéis

Medida visa atender pessoas com mais de 60 anos que moram na Rocinha e em Copacabana, na zona sul, no combate ao novo coronavírus

Prefeitura primeiramente fará trabalho de conscientização

Prefeitura primeiramente fará trabalho de conscientização

Fernando Frazão/Agência Brasil

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que estuda pedir à Justiça a “hospedagem compulsória” dos idosos já convidados para ocupar as 1.000 vagas de hotéis disponibilizadas pelo município.

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Até o momento, somente 47 quartos receberam hóspedes, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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No entanto, a medida seria tomada somente após uma nova frente de esforços para que moradores de comunidades a partir de 60 anos e os de Copacabana, na faixa dos 80, aceitem se hospedar voluntariamente nos hotéis quatro estrelas oferecidos.

A ação começaria com moradores da Rocinha e de Copacabana porque são as áreas da cidade que mais preocupam as autoridades. A Rocinha devido ao índice elevado de pessoas com tuberculose, e Copacabana por ser o bairro do Rio com o maior índice de moradores idosos, grupo sob maior risco de contágio pelo vírus.

Inicialmente, a Prefeitura vai conversar novamente com esses idosos e fazer novo apelo para que se hospedem nas 1000 vagas dos hotéis disponibilizadas durante o período do afastamento social. Porém, caso a tentativa não tenha efeito, a Prefeitura buscará na Justiça o amparo para preservar as vidas deles e daqueles com quem convivem.

A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, prevê que, “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas: isolamento, quarentena e determinação de realização compulsória de: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos”.

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