Saneamento básico

Rio de Janeiro RJ assina maior contrato de concessão de saneamento do país

RJ assina maior contrato de concessão de saneamento do país

Concessão da Cedae vai receber investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões durante os 35 anos de contrato 

  • Rio de Janeiro | Rafael Nascimento, do R7 *

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assina nesta quarta-feira (11), os contratos de concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário dos três blocos que foram leiloados no primeiro semestre. Trata-se da maior licitação de saneamento realizada no país.

Cedae foi dividida em quatro blocos para leilão

Cedae foi dividida em quatro blocos para leilão

Tomaz Silva/Agência Brasil

O projeto foi estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e recebeu apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Ministério da Economia.

Ao todo, 29 municípios atualmente atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro), incluindo a capital fluminense, terão os serviços concedidos à iniciativa privada. Os contratos serão assinados com o Consórcio Aegea (vencedor de dois blocos) e com o Consórcio Iguá (vencedor de um bloco).

Retorno da concessão

A concessão da Cedae deve atender cerca de 12 milhões de pessoas, gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos com investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões durante os 35 anos de contrato, além dos R$ 15,4 bilhões de outorga que o Governo do Rio e as prefeituras receberão da concessionária.

A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, considera a concessão um grande avanço para a política ambiental do Estado.

“Esta iniciativa trará impacto positivo sobre o meio ambiente, com investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões nos cinco primeiros anos, destinados a reduzir as causas da poluição da Baía de Guanabara, dos seus corpos afluentes e melhorar a balneabilidade das praias e lagoas, contribuindo para a proteção ambiental e o turismo”, considerou Seillier. 

Com o mesmo objetivo também serão aplicados R$ 2,9 bilhões na redução da poluição do Rio Guandu, que abastece a maior parte da região metropolitana do Rio de Janeiro, e R$ 250 milhões para auxiliar na despoluição das lagoas de Jacarepaguá e da Barra, na zona oeste.

Do ponto de vista social os concessionários deverão investir ao menos R$ 1,5 bilhão na ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário em favelas e comunidades não urbanizadas no município do Rio de Janeiro, comprometendo-se com a continuidade de prestação do serviço.

O principal benefício social proporcionado pelo projeto será a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água (99% dos domicílios atendidos) e a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários urbanos (90% dos domicílios atendidos) até 2033, cumprindo assim as metas previstas no novo marco legal de saneamento (lei 14026/2020).

*Estagiário do R7 sob supervisão de Celso Fonseca

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