Coronavírus

Rio de Janeiro RJ: Justiça suspende desobrigação do uso de máscaras em Caxias

RJ: Justiça suspende desobrigação do uso de máscaras em Caxias

Juíza Elizabeth Maria Saad considerou que município deve apresentar evidências que justifiquem dispensa do acessório 

Justiça determinou que uso de máscaras deve continuar

Justiça determinou que uso de máscaras deve continuar

Reprodução/Record TV Rio

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira (7), o decreto que desobrigava o uso de máscaras de proteção contra covid-19 em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, anunciado pelo prefeito Washington Reis na última terça (5).

A decisão da juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, é válida até que o município apresente um relatório técnico embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações da cobertura vacinal local, que deve ser suficiente para justificar a dispensa do uso de máscaras em locais públicos. 

Segundo a determinação, caso o estudo apresentado seja favorável à flexibilização das máscaras, a prefeitura deve consolidar um plano de retomada das atividades que descreva os critérios utilizados para o controle da pandemia e indique a disponibilidade da rede de saúde na hipótese de ocorrência de um novo surto de covid-19.

Para a juíza, o "município de Duque de Caxias extrapolou ao editar o já mencionado decreto, pois, nem o Estado do Rio de Janeiro nem a União decretou tal flexibilização sanitária, desobrigando o uso de máscaras.”

A suspensão do decreto foi uma solicitação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que destacou a falta de critérios claros e transparentes quanto aos indicadores e dados utilizados para desobrigar o uso do acessório.

O decreto dispensava o “uso de máscara facial no período da pandemia do covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do município de Duque de Caxias”. A desobrigação era vedada às pessoas infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas pelo coronavírus.

De acordo com o prefeito Washington Reis, a decisão havia sido tomada em razão do “alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus na cidade da Baixada Fluminense e dos índices de casos em constante queda”. Na ocasião, o município possuía 46,8% do público alvo com esquema vacinal completo contra a covid-19.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias disse que ainda não foi notificada sobre o pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública para a suspensão do decreto. Além disso, afirmou que a "decisão foi tomada de maneira consciente e responsável, com base em números e dados científicos de contaminações, óbitos e observando o avanço da campanha de vacinação" na cidade.

Ainda segundo o município, foram aplicadas, até o momento, mais de 917 mil doses de vacina contra a covid-19, com 71% do público-alvo vacinado com a primeira dose e 47,9% com a segunda. São, ao todo, 546.068 pessoas com a D1, 348.792 com a D2, 18.369 com a dose única e 9.537 idosos receberam a dose de reforço.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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