RJ: secretário de Saúde cria força-tarefa após suspeita de fraudes

Medida foi anunciada após prisão de representantes da Secretaria Estadual de Saúde por irregularidades em compras emergenciais durante pandemia

Secretário disse que não sabia de detalhes de contratos

Secretário disse que não sabia de detalhes de contratos

Reprodução / Agência Brasil

Quase uma semana após uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) prender representantes da SES (Secretaria Estadual de Saúde) por suspeita de fraudes em contratos, o secretário Edmar Santos anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de uma força-tarefa para analisar as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Santos, o objetivo da medida é ter um "olhar mais atento" na hora de firmar novos acordos. O núcleo de fiscalização será formando por membros da SES e da CGE-RJ (Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo o secretário, após a Operação Mercadores do Caos, 66 processos que já estavam em andamento foram encaminhados à CGE. Ao menos 40 foram imediatamente suspensos. Dos 26 em análise, três contratos foram cancelados por terem relação com as três empresas investigadas por irregularidades na venda de respiradores.

Durante a entrevista coletiva, o secretário Edmar Santos disse não compactuar com "os erros graves que ocorreram" e que não tinha conhecimento sobre os detalhes dos contratos.

"A gente está tomando novas medidas para que fatos como estes não voltem a se repetir. A delegação de competência é algo absolutamente comum nessa situação. A gente estava fazendo várias ações simultâneas, não que seja uma desculpa. Mas, de fato, você não vai conseguir acompanhar 100, 200 processos dia a dia, quando você tem que discutir o andamento de contratações, área técnica dos hospitais, se reunir com setores da sociedade. Sem nenhuma desculpa, eram aquisições que a gente discutiu a necessidade, mas não tinha conhecimento sobre os pormenores que os processos foram conduzidos", afirmou o secretário.

Ao ser questionado se foi responsável pela indicação do ex-subsecretário Estadual de Saúde Gabriell Neves, que está entre os presos na investigação do MP-RJ, o secretário Edmar Santos se limitou a falar do currículo dele:

"É fácil olhar para trás e dizer que a colocação do Gabriel na função de subsecretário tenha sido um equívoco. Era uma pessoa formada em Direito, já tinha sido gestor público e não pairava processos anteriores, havia experiência. Naquele momento, ele tinha prerrogativa para o cargo", disse Santos.

Operação Mercadores do Caos

A Operação Mercadores do Caos investiga vantagens obtidas em contratos emergenciais para a aquisição de equipamentos que seriam destinados aos hospitais do Estado para combater a covid-19.

Entre os presos está o ex-subsecretário Gabriell Neves, que já havia sido exonerado do cargo, após denúncias de irregularidade nesses contratos.

Segundo informações da Record TV Rio, a SES (Secretaria do Estado de Saúde)  pagou R$ 10 milhões por 300 respiradores. No entanto, os equipamentos não foram entregues.

Devolução dos valores

O secretário Edmar Santos informou que foi iniciado um processo judicial que pede o bloqueio de bens e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos em adiantamento pelos equipamentos.