Rio de Janeiro RJ terá que indenizar família de dançarino morto em ação da PM

RJ terá que indenizar família de dançarino morto em ação da PM

Douglas Rafael da Silva Pereira morreu aos 26 anos durante ação da PM no Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, zona sul do Rio

DG foi morto durante ação da PM

DG foi morto durante ação da PM

Reprodução / Facebook

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, morto em 2014, aos 26 anos, durante uma ação policial no Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Segundo a sentença, o estado deve pagar, ao todo, R$ 250 mil à família do dançarino - R$ 100 mil para a mãe, Maria de Fátima Silva; R$ 100 mil para a filha, Laylla Ignacio Pereira, hoje com 11 anos; e R$ 50 mil para Bruna Leal, sobrinha de Douglas.

A magistrada também determinou que Laylla vai receber, a título de pensão, o correspondente a 2/3 do salário recebido em vida por Douglas, a partir da morte dele até a idade de 25 anos, acrescido de férias e 13º salário.

De acordo com o TJ, o estado argumentou no processo que havia “três hipóteses para o momento e a forma como foi atingido pelo projétil de arma de fogo, sustentando, que em todas elas, o que se observa é que Douglas Rafael da Silva Pereira estava em um local utilizado como bunker por criminosos, de onde, inclusive, estavam sendo, efetuados disparos em direção aos policiais militares, em meio a um confronto entre estes e a Polícia Militar, não tendo em momento algum agido de modo a demonstrar que não oferecia perigo” e que “os agentes de segurança pública agiram ‘no estrito cumprimento do dever legal’, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”. 

Entretanto, a juíza ressaltou na sentença que “é relevante salientar que a hipótese dos autos sequer se enquadra em eventual legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal, como tenta induzir o Estado do Rio de Janeiro - nenhum dos documentos acostados aos autos indicam que o falecido se encontrava armado ou na companhia de meliantes, que estivessem efetuando disparos, quando alvejado”. 

Além da indenização, a Justiça também determinou que seja disponibilizado tratamento psiquiátrico/psicológico para mãe e filha do dançarino em unidade do SUS (Sistema Único de Saúde) ou conveniado, podendo ser atendidas em unidade privada caso não haja tratamento ou medicamento no serviço público.

Relembre o caso

DG foi assassinado na madrugada de 22 de abril de 2014, durante uma ação policial na favela do Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, na zona sul do Rio. O inquérito indiciou o soldado Walter Saldanha Correa pelo homicídio. Outros seis policiais militares foram indiciados por falso testemunho e prevaricação. Dois PMs foram inocentados. A Polícia Civil afirma que DG foi à favela para visitar a filha Laylla, então com 4 anos, e acabou em meio ao tiroteio entre traficantes e policiais, onde foi confundido com criminosos. Para escapar dos tiros, tentou fugir saltando por telhados de imóveis.

Segundo a versão dos policiais, por volta das 22h, do dia 21 de abril de 2014, alguém ligou para o Disque-Denúncia e avisou que o chefe do tráfico local, conhecido como Pitbull, estava no teleférico que serve a comunidade.

A informação foi transmitida a um sargento da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do bairro, que perguntou aos subordinados quem gostaria de checar se a denúncia tinha procedência. O debate se prolongou e só à 0h30 os PMs foram patrulhar a comunidade.

Quando chegou a uma quadra esportiva, o grupo composto por nove policiais foi recebido a tiros e revidou. Três policiais buscaram abrigo em um prédio de cinco andares perto da quadra. Os outros seis ficaram na rua.

A eletricidade acabou, houve tiroteio e, ao fim do confronto, os policiais voltaram para a sede da UPP. Três policiais afirmaram ter visto um vulto passando pelo teto do imóvel onde os criminosos estariam. O soldado Correa Junior afirmou então que acreditava ter baleado a pessoa que estava no teto.

Ele foi atingido pelo soldado Walter quando estava no quarto andar de um prédio. O tiro atingiu as costas de DG, de baixo para cima. Mesmo ferido, o dançarino continuou fugindo. Ele passou por duas caixas d'água e acabou morrendo no prédio de uma creche.

Quando o corpo de DG foi encontrado e identificado, moradores da favela promoveram um protesto em ruas de Ipanema.

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